Publicações

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.

''Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre o percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Laje 1 e Laje 2 no Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras disposições legais.''

Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais, e dá outras disposições legais''.

Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Diretoria Administrativa dentro da Secretaria Municipal de Administração e o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.

Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.