Portaria
Número: 0035/2019
Data: 08/04/2019
(Portaria GAB/PREF)
Dispõe sobre lotação de servidor Público Municipal
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Requerimento
Número: 00
Data: 08/04/2019
(Requerimento Pedido de Liçença)
Dispõe sobre requerimento de licença para trato de interesse particular
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Edital
Número: 001/2019
Data: 05/04/2019
(Edital)
Processo de Escolha em Data Unificada para Membros a Conselheiro Tutelar
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Lei
Número: 547/2019
Data: 20/03/2019
(LEI Nº 547/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 382/2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, A SEMANA DO BEBÊ.)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 382/2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, A SEMANA DO BEBÊ.
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Lei
Número: 546/2019
Data: 20/03/2019
(LEI Nº 546/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0026/2019
Data: 18/03/2019
(decreto)
Fica Nomeado (a) em Estagio Probatório Thiago Tavares Reis, para o cargo de Fiscal de Tributos.
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Termo de Posse
Número: 000
Data: 18/03/2019
(¨termo de posse)
Aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove), compareceu Thiago Tavares Reis Nomeado em virtude de ter sido aprovado em concurso público.
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Decreto
Número: 0025-A/2019
Data: 12/03/2019
(DECRETO DE EXONERAÇÃO)
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
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Edital
Número: 03/2019
Data: 06/03/2019
(Edital de chamamento Publico)
Convoca aprovado em Concurso Público para nomeação, e exercícios, nos termos do Edital do Concurso Público Nº 001/2016.
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Portaria Concessão
Número: 031/2019
Data: 01/03/2019
(portaria GAB/PREF)
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
Baixar Anexo(s):
Portaria Concessão
Número: 0034/2019
Data: 01/03/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Portaria Concessão
Número: 0033/2019
Data: 01/03/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse