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Distribuição da SEGUNDA DOSE (D2) da vacina Coronavac/Butantan, para a vacinação contra a COVID-19, referente a 3ª Remessa distribuída, para dar contidade a vacinação dos Trabalhadores da Saúde (6%); Idosos de 90 Anos e mais (100%) e 60% dos Idosos de 80 a 89 Anos de idade, por municípios e regiões de saúde. Tocantins, 2021.

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Distribuição da vacina Coronavac/Butantan, frascos multidoses, para dar continuidade a 1ª Fase (TERCEIRA REMESSA) da vacinação contra a COVID-19, por município, regiões de saúde. Tocantins, 2021.

RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, BEM COM DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.