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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ELIENE FERNANDES DA SILVA SANTOS FRASÃO.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 95.660,58 (Noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Distribuição da SEGUNDA DOSE (D2) da vacina Coronavac/Butantan, para a vacinação contra a COVID-19, referente a 3ª Remessa distribuída, para dar contidade a vacinação dos Trabalhadores da Saúde (6%); Idosos de 90 Anos e mais (100%) e 60% dos Idosos de 80 a 89 Anos de idade, por municípios e regiões de saúde. Tocantins, 2021.

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Distribuição da vacina Coronavac/Butantan, frascos multidoses, para dar continuidade a 1ª Fase (TERCEIRA REMESSA) da vacinação contra a COVID-19, por município, regiões de saúde. Tocantins, 2021.

RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, BEM COM DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.