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CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IVONÊS DA SILVA LIMA.

Distribuição das vacinas Astrazeneca e Coronavac, para dar continuidade a 1º fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (SEGUNDA REMESSA), por município e regiões de saúde. Tocantins, 27 de Janeiro de 2021

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.

Distribuição da Primeira Dose da vacina Coronavac/Butantan, frasco unidose, para a vacinação contra a COVID-19, referente a 1ª Remessa distribuída, por municípios e regiões de saúde. Tocantins, 20 de Janeiro de 2021.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.

''Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre o percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Laje 1 e Laje 2 no Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras disposições legais.''

Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais, e dá outras disposições legais''.

Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Diretoria Administrativa dentro da Secretaria Municipal de Administração e o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.

Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.