Lei
Número: 003/2020
Data: 04/06/2020
(LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 002/2020
Data: 04/06/2020
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
Portaria Concessão
Número: 0027/2020
Data: 01/06/2020
(PORTARIA Nº0027/2020 Concedido o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 anos A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA.)
Fica Concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0029/2020
Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixar Anexo(s):
Comunicado
Número: 0000
Data: 21/05/2020
(convite)
A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIA LIVE NO FACEBOOK.
Baixar Anexo(s):
Portaria Concessão
Número: 0026/2020
Data: 19/05/2020
(PORTARIA Nº 0026/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0028/2020
Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 0028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0025/2020
Data: 12/05/2020
(PORTARIA Nº 0025/2020 Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.)
Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.
Baixar Anexo(s):
Portaria Concessão
Número: 0024/2020
Data: 04/05/2020
(PORTARIA Nº 0024/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0031/2020
Data: 01/05/2020
(DECRETO Nº0031/2020 Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,)
Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0027/2020
Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0026/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse