Portaria Nomeação Número: 0111/2021 Data: 11/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ALCI NASCIMENTO DE SOUSA.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Portaria Nomeação Número: 0110/2021 Data: 11/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ELIANE DA SILVA SOUSA MORI)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 003 Data: 11/02/2021
Distribuição da vacina Coronavac/Butantan, frascos multidoses, para dar continuidade a 1ª Fase (TERCEIRA REMESSA) da vacinação contra a COVID-19, por município, regiões de saúde. Tocantins, 2021.
Lei Número: 578/2021 Data: 10/02/2021
(LEI Nº 578/2021 RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)
RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, BEM COM DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nomeação Número: 109/2021 Data: 10/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Portaria Nomeação Número: 0107/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA PINTO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Portaria Concessão Número: 0105/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0105/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.
Portaria Concessão Número: 0104/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0104/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.
Portaria Concessão Número: 0102/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N° 0102/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.
Portaria Concessão Número: 0100/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0100/2021 LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.)
LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.