Portaria
Número: 0063/2019
Data: 16/12/2019
(PORTARIA DE INTERINO)
DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO INTERINAMENTE.
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Portaria
Número: 062/2019
Data: 12/12/2019
(portaria)
Portaria de Licença por motivo de doença em pessoa na família.
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Lei
Número: 555/2019
Data: 10/12/2019
(LEI Nº 555/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BRASILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 554/2019
Data: 10/12/2019
(LEI 544/2019 " Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".)
" Dispõe sobre alteração aos anexos da Lei nº 513/2017, de 04 de dezembro de 2017, que trata de Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras provideências".
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Lei
Número: 553/2019
Data: 10/12/2019
(LEI N º553 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias.")
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborada Lei Orçamentaria de 2020 ( Ano Referência de 2019) e da outras providencias."
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Lei
Número: 556/2019
Data: 18/11/2019
(LEI Nº 556/2019 estim a a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá ou tras providências.)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Nº 539/2018 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei
Número: 552/2019
Data: 12/11/2019
(LEI Nº 552/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências
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Lei
Número: 551/2019
Data: 12/11/2019
(LEI Nº 551/2019 Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.)
Altera a redação do art. 3º da Lei 331/2010 referente a limites para o precatório de pequeno valor, no âmbito da fazenda municipal, do município de Brasilândia do Tocantins-TO.
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Projeto de Lei
Número: 01/2019
Data: 06/11/2019
(PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019)
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Portaria
Número: 0058/2019
Data: 04/11/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dar gratificação salarial para servidor Luis Donizete Rodrigues Costa
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Portaria
Número: 0057/2019
Data: 01/11/2019
(PORTARIA GAB/PREF)
Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal
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Portaria
Número: 0057/2019
Data: 01/11/2019
(Portaria)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse