Decreto
Número: 0083/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO Nº 0083/2021 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS.)
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS, DO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Decreto
Número: 0082/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO Nº 0082/2021 EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO.
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Decreto
Número: 0081/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO Nº 0081/201 EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APAIO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Decreto
Número: 0080/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO Nº 0080/2021 DA SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA)
FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Termo de Posse
Número: 00
Data: 30/11/2021
(TERMO DE POSSE DA SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA .)
LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA COMPARECEU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEADA EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Portaria
Número: 0188/2021
Data: 25/11/2021
(PORTARIA Nº 0188/2021 LICENÇA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 E 2º DA LEI DE Nº 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Decreto
Número: 0077/2021
Data: 24/11/2021
(DECRETO Nº 0077/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0076/2021
Data: 22/11/2021
(DECRETO Nº 0076/2021 LUTO OFICIAL)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.
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Decreto
Número: 0074/2021
Data: 27/10/2021
(DECRETO Nº 0074/2021 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA.)
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei
Número: 589/2021
Data: 14/10/2021
(LEI Nº 589/2021 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0073/2021
Data: 14/10/2021
(DECRETO Nº 0073/2021 REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS.)
REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0072/2021
Data: 14/10/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0072/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse