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FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEAR E LOTAR MARIA VALDILEIDE ARAUJO BEZERRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCECIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, IVONETE E MARIA SUELI, PRESIDIDA PELA PRIMEIRA

NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR SINOMARI MORI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCINÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. DE ADM, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA E LOTA VALMIR E JOSE DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.