Portaria
Número: 002/2022
Data: 31/01/2022
(PORTARIA Nº 002/2022 ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NEURIVAN FERREIRA FRAZÃO.)
TORNAR PÚBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EXERCÍCIO 2022, DEFERIDOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:
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Portaria
Número: 001/2022
Data: 31/01/2022
(PORTARIA Nº001/2022 MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.)
TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAS DA MÉDIAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-APED, ANO 2021, DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:
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Decreto
Número: 0007/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2022 ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.)
“Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, nos termos do Art. 2º da Lei
471/2015”.
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Decreto
Número: 0007/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO Nº 0007/2022 ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.)
SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.
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Decreto
Número: 0006/2022
Data: 31/01/2022
(DECRETO Nº 0006/2022 EXONERAÇÃO A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.
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Portaria
Número: 0008/2022
Data: 27/01/2022
(PORTARIA Nº 0008/2022 LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO, POR UM PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 POR MOTIVO DE DOENÇA EM UMA PESSOA DA FAMÍLIA.
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Decreto
Número: 0005/2022
Data: 26/01/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0005/2022 Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do Tocantins-TO.)
“Altera o Decreto Municipal nº 0064/2021, de 19 de
Setembro de 2021, e Mantém declarada Situação de
Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do
Tocantins - TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à
pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir
novas medidas, e dar outras providências”.
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Decreto
Número: 005-A/2022
Data: 25/01/2022
(DECRETO Nº 005-A/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.
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Decreto
Número: 0002/2022
Data: 21/01/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SUSPENSAO DAS AULAS.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE
PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO
DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Nomeação
Número: 0001/2022
Data: 10/01/2022
(PORTARIA Nº 0001/2022 NOMEAR E LOTAR A SENHORA NELMA SILVA PAJAÚ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.)
NOMEAR E LOTAR A SENHORA NELMA SILVA PAJAÚ, CPF Nº 023.290.732-32, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO 2022.
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Ato
Número: 001/2021
Data: 27/12/2021
TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
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Decreto
Número: 0086/2021
Data: 21/12/2021
(DECRETO nº 0086/2021 PONTO FACULTATIVO NAS DATAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.)
É DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse