Decreto
Número: 0071/2021
Data: 08/10/2021
(DECRETO Nº 0071/2021 PONTO FACULTATIVO.)
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0172/2021
Data: 01/10/2021
(PORTARIA Nº 0172/2021 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Decreto
Número: 0070/2021
Data: 01/10/2021
(DECRETO Nº 0070/2021 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO.)
NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 0067/2021
Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2021 REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 0066/2021
Data: 22/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2021 EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.)
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Portaria
Número: 0170/2021
Data: 20/09/2021
(PORTARIA Nº 0170/2021/GAB/PREF - NOMEAR A SENHORA KEILIANE SILVA BORGES .)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DO DIA 20 DE SETEMBRO AOS 20 DE OUTUBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0168/2021
Data: 16/09/2021
(PORTARIA Nº 0168/2021 CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA APARECIDA FRANCISCA DE ARAÚJO, CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Decreto
Número: 0064/2021
Data: 14/09/2021
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, DE FORMA A MANTER A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E FIXAR REGRAS DE REABERTURA DE DETERMINDOS SEGMENTOS, NAS PARTES QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 588/2021
Data: 09/09/2021
(LEI Nº 588/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL A REALIZAR NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO DE DIVIDAS AJUIZADAS OU NÃO.)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL A REALIZAR NEGOCIAÇÃO E PAGAMENTO DE DIVIDAS AJUIZADAS OU NÃO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Lei
Número: 587/2021
Data: 09/09/2021
(LEI Nº 587/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA COM PRECATÓRIOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/ OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA COM PRECATÓRIOS, DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 586/2021
Data: 09/09/2021
(LEI Nº 586/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 585/2021
Data: 09/09/2021
(LEI Nº 585/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 .)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse