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FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARIA SANTANA DE SOUSA ARAÚJO, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CADASTRO/ÚNICO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 05 DE ABRIL DO ANO DE 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR AFETIVO MARIA CONCEIÇÃO MARTINS NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA, NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 OUTUBRO DE 2022.

NOMEAR E LOTAR A SENHORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR ALAN CARDEC FERNANDES DIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO 27 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 592/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEAR E LOTAR O SENHOR ROSIMAR FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022.

LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, DO QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR E LOTAR MARIA EDUARDA SILVA FRASÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.