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FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCECIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, IVONETE E MARIA SUELI, PRESIDIDA PELA PRIMEIRA

NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR SINOMARI MORI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCINÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. DE ADM, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

NOMEIA E LOTA VALMIR E JOSE DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECULTIVA DO CONSELHO MUN. DE ASSIST SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, MARILENE DA SILVA LUZ CARGO EFETIVO DE ASSIST ADM, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.