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EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR ALAN CARDEC FERNANDES DIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO 27 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 592/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEAR E LOTAR O SENHOR ROSIMAR FERNANDES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022.

LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, DO QUADRO DE CARGO E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

NOMEAR E LOTAR MARIA EDUARDA SILVA FRASÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLIM GONÇALVES DUARTE, MATRÍCULA Nº240, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARAJANE SOUSA SANTOS, CARGO TEMPORÁRIO DE COPEIRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.