Portaria Número: 0063/2022 Data: 03/08/2022
(PORTARIA Nº 0063/2022 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAUJO.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAUJO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

Decreto Número: 0040/2022 Data: 03/08/2022
(DECRETO Nº 0040/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria Número: 0062/2022 Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0062/2022/GAB/PREF LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MANOEL QUIRINO VIEIRA.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL QUIRINO VIEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, COM A CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria Número: 0057/2022 Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0057/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR O SENHOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

Portaria Número: 0056/2022 Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0056/2022 LICENÇA AO SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 PARA O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.

Portaria Número: 0055/2022 Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0055/2022 LICENÇA AO SERVIDOR LUIS NETO DA SILVA)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Lei Número: 602/2022 Data: 28/07/2022
(Lei n 602 2022 ALTERA O ANEXO DA LEI PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – TO)
CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/222, QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PARA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) E AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), E CONSIDERANDO OS REFERIDOS SERVIDORES ESTÃO EM UM MESMO GRUPO NO ANEXO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO.

Lei Número: 601/2022 Data: 28/07/2022
(LEI Nº 601/2022 Lei n 601 2022 REGULAMENTA E FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS E AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS ACE .)
FICA APROVADO O VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) DESTA MUNICIPILIDADE.

Portaria Número: 0054/2022 Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº 0054/2022/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA.)
NOMEIA A SENHORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA TITULAR DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNCÍPIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria Número: 0051/2022 Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº0051/2022 NOMEIA E LOTA ALINE MARIA DA SILVA.)
NOMEIA E LOTA ALINE MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PRESTANDO SERVIÇO NO SESI-INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria Número: 0050/2022 Data: 01/07/2022
(PORTARIA 0050/2022 NOMEIA E LOTA LEANDRO LIBANIO JACINTO.)
NOMEIA E LOTA LEANDRO LIBANIO JACINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO SERVIÇO CMEI ODALIA MARIA NUNES, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.

Portaria Número: 0049/2022 Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº0049/2022 NOMEIA E LOTA A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ALMEIDA.)
NOMEIA E LOTA GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNCÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.