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Decreto Número: 0051/2021 Data: 30/06/2021
(DECRETO N° 0051/2021 EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PINTO DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4 DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 0051 2021 14072021.pdf (1.14 MB)
Decreto Número: 0050/2021 Data: 29/06/2021
(DECRETO N° 0050/2021 DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE)
DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PCCS-PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO No 0050 202130062021.pdf (2.30 MB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 002/22 Data: 23/06/2021
Distribuição da SEGUNDA DOSE referente a 22ª Remessa (SEGUNDAS DOSES) da vacina CoronaVac para atender 27,7% dos Trabalhadores da Educação. Tocantins, 23 de Junho de 2021.
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Distribuicao da SEGUNDA DOSE da 22a Remessa COVID-19_09_06.pdf (193.28 KB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 001/24 Data: 23/06/2021
Distribuição da 24ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) das vacinas CoronaVac e Pfizer para atender 19% das Pessoas com Deficiência Permanente, 18,3% dos Trabalhadores da Educação, Pessoas em Situação de Rua e Caminhoneiros. Tocantins, 23 de Junho de 2021.
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Distribuicao da 24a Remessa COVID-19_23_06.pdf (198.03 KB)
Lei Número: 582/2021 Data: 17/06/2021
(LEI Nº 582/2021 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI No 582 202123062021.pdf (2.10 MB)
Lei Número: 581/2021 Data: 17/06/2021
(LEI Nº 581/2021 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.)
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A COORDENARIA DA DEFESA CIVIL-COMDEC DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
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LEI No 581 202123062021.pdf (1.49 MB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 001/23 Data: 16/06/2021
Distribuição da 23ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) da vacina AstraZeneca, para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, 31% dos Deficientes Permanentes e 32% dos Trabalhadores da Educação. Tocantins, 16 de Junho de 2021.
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Distribuicao 23a Remessa COVID-19_16_06.pdf (194.38 KB)
Portaria Número: 0143/2021 Data: 14/06/2021
(PORTARIA Nº 0143/2021 CONCEDIDO LICENÇA POR 02 ANOS A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA PARA TRATO DE INTERSSE PARTICULAR.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 ANOS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021 A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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PORTARIA No 0143 202105072021.pdf (1.24 MB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 001/22 Data: 09/06/2021
Distribuição da 22ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) das vacinas AstraZeneca, para atender 38,4% das Comorbidades, 50% dos Deficientes Permanentes, Trabalhadores da Saúde e 22% dos Trabalhadores da Educação, vacina Pfizer para atender 38,4% das Comorbidades, Gestantes e Puerpéras COM Comorbidades, 50% do Deficientes Permanentes, Trabalhadores de Saúde e A
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Distribuicao da 22a Remessa COVID-19_09_06.pdf (204.56 KB)
Decreto Número: 048-A/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 048-A/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE O SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, CPF 030.885.751-49 RG 126.658 SSP-TO PASEP 182.10092.48-6 SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 048-A 202106072021.pdf (1.26 MB)
Decreto Número: 0048/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 0048/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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DECRETO No 0048 202106072021.pdf (1.16 MB)
Decreto Número: 0047/2021 Data: 07/06/2021
(DECRETO N° 0047/2021 SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE T. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO No 0047 202106072021.pdf (1.18 MB)