Decreto Número: 0012/2022 Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 0012/2022 EXONERAR POR MOTIVO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Número: 0009/2022 Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº0009/2022 NOMEIA REPRESENTANTES CONTROLE DO FOGO.)
“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”. Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
Portaria Número: 0011/2022 Data: 11/02/2022
(PORTARIA Nº 0011/2022 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0010/2022 Data: 10/02/2022
(PORTARIA Nº 0010/2022/GAB/PREF DISPÕE SOBRE RETORNO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA MOURA SILVA.)
RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lei Número: 596/2022 Data: 07/02/2022
(LEI Nº 596/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 4 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.)
“Dispõe sobre a criação de mais 4 (quatro) vagas do cargo de técnico de enfermagem na estrutura administrativa da Lei 572/2021 e seu Anexo Único e autoriza ao Poder Executivo a efetuar a contratação temporária em caráter excepcional nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Lei Número: 595/2022 Data: 07/02/2022
(LEI Nº 595/2022 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Número: 002/2022 Data: 31/01/2022
(PORTARIA Nº 002/2022 ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NEURIVAN FERREIRA FRAZÃO.)
TORNAR PÚBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EXERCÍCIO 2022, DEFERIDOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:
Portaria Número: 001/2022 Data: 31/01/2022
(PORTARIA Nº001/2022 MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE.)
TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAS DA MÉDIAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-APED, ANO 2021, DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:
Decreto Número: 0007/2022 Data: 31/01/2022
(DECRETO Nº 0007/2022 ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.)
SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.