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PELO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, QUE ESTAMOS DANDO POR ENCERRADO SEU CONTRATO DE TRABALHO CONFORME CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO N° 0007/2022.

CONCEDER PREGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ELIENE FERNANDES DA SILVA S. FRASÃO.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO NEONICE SILVA FUNEGUNES DE SOUSA.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SERVIDORA CLEIDY RAFHAELA DA SILVA SOUSA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA, DO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SA ASISSTENCIA SOCIAL (CRAS) DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASISSTENCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 134.453,34 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA E LOTA A SENHORA SUELE DOS SANTOS LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTAR SERVIÇO NA ESC. MUN. PAULO VI, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 DIAS , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR, MARIA LUIZA MARTINS DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO 2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO INFORMADO APRESENTADO NO RECURSOS HUMANOS.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022 A SERVIDORA PÚBLICA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA, CARGO ODONTÓLOGO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31DE MAIO DE 2022.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, SIMILIANA NETA DE ANDRADE SILVA CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRTATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.