Termo de Posse
Número: 00
Data: 03/05/2021
(TERMO DE POSSE DO SERVIDOR GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE)
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021 GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE COMPARECEU E FOI NOMEADO EM VIRTUDE E TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 NO CARGO DE DIGITADOR.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 029/2021
Data: 30/04/2021
(DECRETO N°029 DE 30 DE ABRIL DE 2021)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 0031/2021
Data: 30/04/2021
(PORTARIA EXONERAÇÃO SERVIDOR ANTONIO FILHO DA SILVA)
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO FILHO DA SILVA.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 0030/2021
Data: 30/04/2021
(PORTARIA EXONERAÇÃO SERVIDOR JERONIMO MARTINS DOS SANTOS)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JERONIMO MARTINS DOS SANTOS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 580/2021
Data: 28/04/2021
(LEI 580/2021 ALTERA A LEI 454/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO CÂMARA DO FUNDEB.)
ALTERA A LEI 454/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO CÂMARA DO FUNDEB - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 013
Data: 28/04/2021
Distribuição da vacina AstraZeneca referente a 13ª Remessa, para atender 30% das Pessoas
de 60 a 64 anos e Forças de Segurança e Salvamento e Forças Aramadas por município e
regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.
Baixar Anexo(s):
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 002/11
Data: 28/04/2021
Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina CoronaVac referente a 11ª Remessa,
para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas por
município e regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.
Baixar Anexo(s):
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 002/10
Data: 28/04/2021
Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina Coronavac/Butantan referente a (DÉCIMA REMESSA), para
atender 1,26% das Pessoas de 65 a 69 anos e 6% das Forças de Segurança e Salvamento e Forças
Armadas, por município e regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0128/2021
Data: 22/04/2021
(Portaria 0128/2021 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA GRAZIELA DA SILVA GOMES.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Graziela da Silva Gomes.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 028/2021
Data: 20/04/2021
(DECRETO N° 028/2021 CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA JESIRAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA.)
DECLARA LUTO OFICIAL FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA JESIRAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA.
Baixar Anexo(s):
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 012
Data: 20/04/2021
Distribuição da 12ª Remessa da vacina AstraZeneca, para atender as Forças de Segurança e Salvamento
e Forças Armadas, 28% das Pessoas de 65 a 69 anos 10% das Pessos de 60 a 64 anos, por município e
regiões de saúde. Tocantins, 20 de Abril de 2021.
Baixar Anexo(s):
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 002/9
Data: 20/04/2021
Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina CoronaVac,
referente a (NONA REMESSA) da vacina contra a COVID-19
para atender 51% das Pessoas de 65 a 69 anos por município e
regiões de saúde. Tocantins, 20 de Abril de 2021.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse