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NOMEAR E LOTAR O SENHOR GILVAN RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR E LOTAR O SENHOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

FICA CONCEDIDA MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO NOMINADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEUS EFEITOS FINACEIROS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022 O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”. Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.

“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”

FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.