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NOMEAR E LOTAR A SENHORA NELMA SILVA PAJAÚ, CPF Nº 023.290.732-32, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO 2022.

TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

É DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS, DO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO.

EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APAIO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA COMPARECEU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEADA EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 E 2º DA LEI DE Nº 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.