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EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO, POR UM PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 POR MOTIVO DE DOENÇA EM UMA PESSOA DA FAMÍLIA.

“Altera o Decreto Municipal nº 0064/2021, de 19 de Setembro de 2021, e Mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR E LOTAR A SENHORA NELMA SILVA PAJAÚ, CPF Nº 023.290.732-32, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO 2022.

TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E O MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA A CESSIONÁRIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

É DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS, DO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO.

EXONERAR A SERVIDORA CLEUNICE PEREIRA SOUSA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APAIO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

FICA NOMEADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO A SERVIDORA LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016.