Prefeitura Municipal de Brasilândia - Trabalhando Para o Bem de Todos

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Resumo da Publicação

Portaria Concessão Número: 0103/2021 Data: 27/01/2021

(PORTARIA Nº0103/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IVONÊS DA SILVA LIMA.)

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA IVONÊS DA SILVA LIMA.

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IVONES SILVA LIMA 27 01 202109032021.pdf (1.99 MB)

Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 002 Data: 27/01/2021

Distribuição das vacinas Astrazeneca e Coronavac, para dar continuidade a 1º fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (SEGUNDA REMESSA), por município e regiões de saúde. Tocantins, 27 de Janeiro de 2021

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1-Distribuicao da 2a Remessa COVID-19_27_01.pdf (197.82 KB)

Portaria Concessão Número: 0048/2021 Data: 20/01/2021

(PORTARIA N°0048/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.

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EDNAS PEREIRA DA SILVA 20 01 202109032021.pdf (1.89 MB)

Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 001 Data: 20/01/2021

Distribuição da Primeira Dose da vacina Coronavac/Butantan, frasco unidose, para a vacinação contra a COVID-19, referente a 1ª Remessa distribuída, por municípios e regiões de saúde. Tocantins, 20 de Janeiro de 2021.

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1-Distribuicao 1a Remessa COVID-19_20_01 (1).pdf (264.73 KB)

Lei Número: 576/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 576/2021 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO)

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.

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576 de 202124022021.pdf (3.93 MB)

Lei Número: 575/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 575/2021 Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018.)

''Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre o percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Laje 1 e Laje 2 no Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras disposições legais.''

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575 de 202124022021.pdf (1.21 MB)

Lei Número: 573/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 573/2021 Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais.)

Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais, e dá outras disposições legais''.

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573 de 2021.pdf (1.37 MB)

Lei Número: 572/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 572/2021 Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.)

Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.

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572 de 2021.pdf (2.50 MB)

Lei Número: 571/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 571/2021Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal)

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Diretoria Administrativa dentro da Secretaria Municipal de Administração e o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.

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571 de 2021.pdf (1.35 MB)

Lei Número: 570/2021 Data: 18/01/2021

(LEI 570/2021 Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)

Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.

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570 de 202124022021.pdf (1.05 MB)

Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 01/2021 Data: 18/01/2021

(PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.)

PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

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PLANO VACINACAO COVID-19 BRASILANDIA.pdf (1.21 MB)