Decreto
Número: 0037/2020
Data: 01/07/2020
(Decreto Nº0037/2020 Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.)
Exonerar a pedido a Servidora Manoela Matos da Costa, do cargo Comissionado de ADS - 2 Assessor Direto da Educação.
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Portaria
Número: 0030/2020
Data: 01/07/2020
(PORTARIA Nº0030/2020 Lotar a Senhora Rosana Silva Matos, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação)
Lotar a Senhora Rosana Silva Matos, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto
Número: 0035/2020
Data: 30/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS Á SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 0032/2020
Data: 09/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19)
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVIRUS, COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto
Número: 0034/2020
Data: 05/06/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2020 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 003/2020
Data: 04/06/2020
(LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 002/2020
Data: 04/06/2020
(LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2020)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Concessão
Número: 0027/2020
Data: 01/06/2020
(PORTARIA Nº0027/2020 Concedido o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 anos A SERVIDORA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA.)
Fica Concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos.
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Decreto
Número: 0029/2020
Data: 29/05/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19)
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS EXTRACLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS /COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Comunicado
Número: 0000
Data: 21/05/2020
(convite)
A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIA LIVE NO FACEBOOK.
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Portaria Concessão
Número: 0026/2020
Data: 19/05/2020
(PORTARIA Nº 0026/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta dias) a Servidora Eliane da Silva Sousa Mori.
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Decreto
Número: 0028/2020
Data: 14/05/2020
(DECRETO Nº 0028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS, COVID 19, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse