Lei Número: 587/2021 Data: 09/09/2021
(LEI Nº 587/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA COM PRECATÓRIOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO E/ OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA COM PRECATÓRIOS, DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SEUS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 586/2021 Data: 09/09/2021
(LEI Nº 586/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 585/2021 Data: 09/09/2021
(LEI Nº 585/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 .)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Número: 162-A/2021 Data: 31/08/2021
(PORTARIA Nº 162-A/2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA IDALECE BARBOSA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA IDALECE BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE DEZEMBRO DE 2010.
Decreto Número: 0058/2021 Data: 31/08/2021
(DECRETO Nº 0058/2021 EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO.)
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Portaria Número: 0158/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0158/2021 A/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR CLECIO MOREIRA VALENTE)
FICA O SERVIDOR CLECIO MOREIRA VALENTE CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Número: 0157/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0157/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO)
FICA O SERVIDOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Número: 0156/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0156/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VANDEIRE PEREIRA GUIMARAES)
FICA O SERVIDOR VANDEIRE PEREIRA GUIMARÃES CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Número: 0155/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0155/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - MOACIR PEREIRA DA SILVA)
FICA O SERVIDOR MOACIR PEREIRA DA SILVA CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Número: 0154/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0154/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - ELIAS RIBEIRO DE AZEVEDO)
FICA O SERVIDOR ELIAS RIBEIRO DE AZEVEDO CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, DE 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria Número: 0153/2021 Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0153/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - GILMAR RIBEIRO DAS NEVES)
FICA O SERVIDOR GILMAR RIBEIRO DAS NEVES CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.