Portaria
Número: 0025/2020
Data: 12/05/2020
(PORTARIA Nº 0025/2020 Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.)
Retornar Francisco Severiano Nunes, ao Cargo efetivo de Motorista II da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria Concessão
Número: 0024/2020
Data: 04/05/2020
(PORTARIA Nº 0024/2020 Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.)
Fica concedida, licença maternidade, por período de 180 (cento e Oitenta dias) a Servidora Giovanna de Oliveira Araújo.
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Decreto
Número: 0031/2020
Data: 01/05/2020
(DECRETO Nº0031/2020 Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,)
Exonerar por motivo de concessão da aposentadoria por idade o servidor Antonio Dias de Lima,
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Decreto
Número: 0027/2020
Data: 29/04/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.)
DISPÕE SOBRE O USO DE MASCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
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Decreto
Número: 0026/2020
Data: 27/04/2020
(DECRETO Nº 0026/2020 SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID - 19.
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Portaria Concessão
Número: 0023/2020
Data: 01/04/2020
(PORTARIA Nº0023/2020 Dar gratificação salarial para a servidora Luciana Maria Freitas, ocupante do Cargo Atual Comissionado de, Coordenador de Unidade Básica de Saúde da Família.)
Dar gratificação salarial para a servidora Luciana Maria Freitas, ocupante do Cargo Atual Comissionado de, Coordenador de Unidade Básica de Saúde da Família.
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Portaria Concessão
Número: 0022/2020
Data: 01/04/2020
(PORTARIA Nº0022/2020 Dar gratificação salarial para a Servidora Maria Cícera Araújo Bezerra Carvalho.)
Dar gratificação salarial para a Servidora Maria Cícera Araújo Bezerra Carvalho.
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Decreto
Número: 0021/2020
Data: 26/03/2020
(DECRETO Nº0021/2020 Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências.)
"Determina antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências".
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Decreto
Número: 0017/2020
Data: 09/03/2020
(Decreto)
Nomeia Servidor Municipal
Baixar Anexo(s):
Termo de Posse
Número: 00
Data: 09/03/2020
(Termo de Posse)
Aos 09 (nove) dias do mês de Março de 2020 ( dois mil e vinte), compareceu Dirce Felix Martins Alves, nomeada em virtude de ter sido aprovado em concurso público.
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Portaria
Número: 0021/2020
Data: 03/03/2020
(PORTARIA Nº0021/2020 Dispõe sobre nomeação ALIANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA de lotação de cargo de provimento em comissão.)
"Dispõe sobre nomeação de lotação de cargo de provimento em comissão."
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Portaria Nomeação
Número: 0020/2020
Data: 03/03/2020
(PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 0020/2020 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MARIA SANTANA DE SOUSA ARÚJO NEVES.)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse