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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021 A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VALORES REMANESCENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 569/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição das SEGUNDAS DOSES referente a 28ª Remessa (SEGUNDAS DOSES) das vacinas CoronaVac (frasco UNIDOSE), para atender os Trabalhadores Industriais e População em Geral de 55 a 59 anos. Tocantins, 04 de Agosto de 2021.

Distribuição das SEGUNDAS DOSES referentes a 17ª, 18ª, 20ª e 21ª Remessa para atender 3,6% das Comorbidades, Forças de Segurança e Salvamento e 35% das Comorbidades e os Aeroportuários. Tocantins, 04 de Agosto de 2021.

Distribuição da 31ª Remessa das vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer para atender a 59% da População em Geral de 45 a 49 anos de idade. Tocantins, 04 de Agosto de 2021.

CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS NO TOCANTINS, PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDESTE

EM VIRTUDE DE PUBLICAÇÃO DA LEI 14.131/2021, QUE AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESC EM FOLHA DE PGTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, O MUN DE BRASILANDIA DO TOCANTINS CONVÊNIO 14974-8 AUT A AMPLIAÇÃO DA MARGEM CONSIGUINÁVEL PARA 35% POR TEMPO INDETERMINADO.

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Distribuição da 26ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) das vacinas AstraZeneca e Pfizer, para atender os Trabalhadores Industriais, Trabalhadores Ferroviários, Trabalhadores da Limpeza Urbana e do Manejo de Resíduos Sólidos e 36% da População em Geral de 55 a 59 anos. Tocantins, 02 de Julho de 2021.

Distribuição de SEGUNDAS DOSES (D2) da vacina AstraZeneca referente a 12ª Remessa para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas. Tocantins, 02 de Julho de 2021.