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ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A COORDENARIA DA DEFESA CIVIL-COMDEC DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

Distribuição da 23ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) da vacina AstraZeneca, para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, 31% dos Deficientes Permanentes e 32% dos Trabalhadores da Educação. Tocantins, 16 de Junho de 2021.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 ANOS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2021 A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

Distribuição da 22ª Remessa (PRIMEIRAS DOSES) das vacinas AstraZeneca, para atender 38,4% das Comorbidades, 50% dos Deficientes Permanentes, Trabalhadores da Saúde e 22% dos Trabalhadores da Educação, vacina Pfizer para atender 38,4% das Comorbidades, Gestantes e Puerpéras COM Comorbidades, 50% do Deficientes Permanentes, Trabalhadores de Saúde e A

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE O SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, CPF 030.885.751-49 RG 126.658 SSP-TO PASEP 182.10092.48-6 SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE T. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NOMEAR E LOTAR A SENHORA GISLENE FELIX ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.

ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição da 20ª Remessa da vacina CoronaVac, para reposição das (SEGUNDAS DOSES), por MUNICÍPIOS SOLICITANTES, regiões de saúde, de acordo com a Pactuação em CIB RESOLUÇÃO – CIB/TO Nº 038, de 13 de maio de 2021. Tocantins, 31 de Maio de 2021.*