Decreto
Número: 0075/2020
Data: 30/12/2020
(DECRETO Nº0075/2020 EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.)
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria Concessão
Número: 0068/2020
Data: 09/11/2020
(PORTARIA N°0068/2020CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA.
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Decreto
Número: 0063/2020
Data: 13/10/2020
(DECRETO Nº0063/2020 NOMEANÇAO DO SERVIDOR MANOEL QUIRINO VIEIRA)
"Fica nomeado o servidor MANOEL QUIRINO VIEIRA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADO NO CONCURSO HOMOLOGADO EM DEZEMBRO DE 2016.
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Lei
Número: 566/2020
Data: 16/09/2020
(LEI)
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei N° 555/2019 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Portaria Nomeação
Número: 0041/2020
Data: 01/09/2020
(Portaria Nº0041/2020 Dispõe sobre nomeação e lotação de FERNANDA FRANCYELE DA SILVA BARREIRA cargo de provimento em comissão.)
"Dispõe sobre nomeação e lotação de cargo de provimento em comissão"
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Decreto
Número: 0057/2020
Data: 28/08/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL)
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, PRÉ-CAMPANHA E NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Lei
Número: 565/2020
Data: 10/08/2020
(LEI Nº 565/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.276,85 ( TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 564/2020
Data: 10/08/2020
(LEI Nº 564 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Lei
Número: 562/2020
Data: 10/08/2020
(LEI Nº 562/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.878,24 ( TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto
Número: 0040/2020
Data: 31/07/2020
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2020 PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 563/2020
Data: 03/07/2020
(LEI Nº 563/2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Decreto
Número: 036/2020
Data: 01/07/2020
(DECRETO 036/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse