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LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA COMPARECEU NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEADA EM VIRTUDE DE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 E 2º DA LEI DE Nº 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.