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Portaria Nomeação Número: 0111/2021 Data: 11/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ALCI NASCIMENTO DE SOUSA.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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0111 ALCI 11 02 2021.pdf (1.25 MB)
Portaria Nomeação Número: 0110/2021 Data: 11/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ELIANE DA SILVA SOUSA MORI)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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0110 ELIANE 11 02 2021.pdf (1.29 MB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 003 Data: 11/02/2021
Distribuição da vacina Coronavac/Butantan, frascos multidoses, para dar continuidade a 1ª Fase (TERCEIRA REMESSA) da vacinação contra a COVID-19, por município, regiões de saúde. Tocantins, 2021.
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1-Distribuicao 3a REMESSA da vacina Coronavac.pdf (370.56 KB)
Lei Número: 578/2021 Data: 10/02/2021
(LEI Nº 578/2021 RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.)
RECONHECE A FOLIA DE REIS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, BEM COM DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI FERIADO 06 DE JANEIRO.pdf (422.81 KB)
Portaria Nomeação Número: 109/2021 Data: 10/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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0109 REGINALDO 10 02 2021.pdf (1.22 MB)
Decreto Número: 0017/2021 Data: 05/02/2021
(DECRETO 0017/2021 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.)
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES.
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JOANA FERREIRA DA SILVA NUNES 05 02 202109032021.pdf (2.27 MB)
Portaria Nomeação Número: 0107/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO ADRIANA PINTO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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00107 ADRIANA PINTO DA SILVA 01 02 2021.pdf (1.19 MB)
Portaria Concessão Número: 0105/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0105/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.
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MARIA SANTANA RUFINO 01 02 202109032021.pdf (1.96 MB)
Portaria Concessão Número: 0104/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0104/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.
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WALTENCY PINTO DE MORAES 01 02 202109032021.pdf (1.97 MB)
Portaria Concessão Número: 0102/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N° 0102/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR LUIZ FELIPE DE MIRANDA.
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LUIS FELIPE DE MIRANDA 01 02 202109032021.pdf (2.09 MB)
Portaria Concessão Número: 0100/2021 Data: 01/02/2021
(PORTARIA N°0100/2021 LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.)
LICENÇA MATERNIDADE TANNARA FRASÃO CAETANO.
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TANNARA FRASAO CAETANO 01 02 2021.pdf (1.93 MB)
Decreto Número: 0015/2020 Data: 28/01/2021
(DECRETO 0015/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.)
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.
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DECRETO No 0015 202008062021.pdf (1.41 MB)