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FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, POR UM PERÍODO DE (90) NOVENTA DIAS A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 E 2º DA LEI DE Nº 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SRA. LAURA ALVES TEIXEIRA OCORRIDO NO DIA 22/11/2021.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO 100% PRESENCIAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEIA EQUIPE TECNICA E A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.