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RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre a criação de mais 4 (quatro) vagas do cargo de técnico de enfermagem na estrutura administrativa da Lei 572/2021 e seu Anexo Único e autoriza ao Poder Executivo a efetuar a contratação temporária em caráter excepcional nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

TORNAR PÚBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EXERCÍCIO 2022, DEFERIDOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAS DA MÉDIAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO-APED, ANO 2021, DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

“Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins, nos termos do Art. 2º da Lei 471/2015”.

SÃO ENQUADRADOS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, NO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI Nº 371/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERADO PELA LEI Nº 464/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO, POR UM PERÍODO DE (30) TRINTA DIAS A PARTIR DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 POR MOTIVO DE DOENÇA EM UMA PESSOA DA FAMÍLIA.

“Altera o Decreto Municipal nº 0064/2021, de 19 de Setembro de 2021, e Mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus - COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências”.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA A SERVIDORA ROMILDA MARIA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.