Publicações

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE O SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, CPF 030.885.751-49 RG 126.658 SSP-TO PASEP 182.10092.48-6 SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE T. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NOMEAR E LOTAR A SENHORA GISLENE FELIX ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.

ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição da 20ª Remessa da vacina CoronaVac, para reposição das (SEGUNDAS DOSES), por MUNICÍPIOS SOLICITANTES, regiões de saúde, de acordo com a Pactuação em CIB RESOLUÇÃO – CIB/TO Nº 038, de 13 de maio de 2021. Tocantins, 31 de Maio de 2021.*

Distribuição da 21ª Remessa da vacina AstraZeneca, para atender com (PRIMEIRAS DOSES) 28% das Comorbidades e os Trabalhadores Portuários. Tocantins, 31 de Maio de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 67, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXONERAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO-AD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 31-05-2021

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DE 22 DE MAIO 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.