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AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021 GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE COMPARECEU E FOI NOMEADO EM VIRTUDE E TER SIDO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 NO CARGO DE DIGITADOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO FILHO DA SILVA.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JERONIMO MARTINS DOS SANTOS.

ALTERA A LEI 454/2014 QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO CÂMARA DO FUNDEB - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição da vacina AstraZeneca referente a 13ª Remessa, para atender 30% das Pessoas de 60 a 64 anos e Forças de Segurança e Salvamento e Forças Aramadas por município e regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.

Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina CoronaVac referente a 11ª Remessa, para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas por município e regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.

Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina Coronavac/Butantan referente a (DÉCIMA REMESSA), para atender 1,26% das Pessoas de 65 a 69 anos e 6% das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, por município e regiões de saúde. Tocantins, 28 de Abril de 2021.

Fica concedida, licença maternidade, por período de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Graziela da Silva Gomes.

DECLARA LUTO OFICIAL FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA SENHORA JESIRAN VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA.

Distribuição da 12ª Remessa da vacina AstraZeneca, para atender as Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas, 28% das Pessoas de 65 a 69 anos 10% das Pessos de 60 a 64 anos, por município e regiões de saúde. Tocantins, 20 de Abril de 2021.

Distribuição da SEGUNDA DOSE da vacina CoronaVac, referente a (NONA REMESSA) da vacina contra a COVID-19 para atender 51% das Pessoas de 65 a 69 anos por município e regiões de saúde. Tocantins, 20 de Abril de 2021.