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NOMEIA E LOTA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.

DESINGNAR A SERVIDORA HOSANA DA S. R. GUIMARAES, TESOUREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 503, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇOES DE AMBOS OS CARGOS, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2022, PERIODO DE FERIAS DO SERVIDOR TITULAR O SENHOR ROBERTO G. DA SILVA MAT. 432.

TORNAR PÚBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EXERCÍCIO 2022, DEFERIDOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAÚJO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA LUANA COIMBRA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO NA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DO DILA 01 DE JUNHO DE 2022.

EXPANDIR A JORNADA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DA PSICÓLOGA, A SERVIDORA GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

PELO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, QUE ESTAMOS DANDO POR ENCERRADO SEU CONTRATO DE TRABALHO CONFORME CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO N° 0007/2022.

CONCEDER PREGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ELIENE FERNANDES DA SILVA S. FRASÃO.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO NEONICE SILVA FUNEGUNES DE SOUSA.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SERVIDORA CLEIDY RAFHAELA DA SILVA SOUSA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA, DO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SA ASISSTENCIA SOCIAL (CRAS) DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASISSTENCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.