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Portaria Concessão Número: 0048/2021 Data: 20/01/2021
(PORTARIA N°0048/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.
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EDNAS PEREIRA DA SILVA 20 01 202109032021.pdf (1.89 MB)
Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19 Número: 001 Data: 20/01/2021
Distribuição da Primeira Dose da vacina Coronavac/Butantan, frasco unidose, para a vacinação contra a COVID-19, referente a 1ª Remessa distribuída, por municípios e regiões de saúde. Tocantins, 20 de Janeiro de 2021.
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1-Distribuicao 1a Remessa COVID-19_20_01 (1).pdf (264.73 KB)
Lei Número: 576/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 576/2021 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO)
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Brasilândia do Tocantins-TO e dá outras providências.
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576 de 202124022021.pdf (3.93 MB)
Lei Número: 575/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 575/2021 Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018.)
''Altera a redação do Artigo 3° da Lei 541/2018, de 31 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre o percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Laje 1 e Laje 2 no Município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá outras disposições legais.''
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575 de 202124022021.pdf (1.21 MB)
Lei Número: 573/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 573/2021 Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais.)
Dobra a Carga Horária do Cargo de Enfermeiro do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais, e dá outras disposições legais''.
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573 de 2021.pdf (1.37 MB)
Lei Número: 572/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 572/2021 Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.)
Autoriza a administração pública municipal contratar pessoal, por tempo determinado, e dá outras providências.
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572 de 2021.pdf (2.50 MB)
Lei Número: 571/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 571/2021Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal)
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando a Diretoria Administrativa dentro da Secretaria Municipal de Administração e o cargo de Diretor Administrativo, e dá outras providências.
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571 de 2021.pdf (1.35 MB)
Lei Número: 570/2021 Data: 18/01/2021
(LEI 570/2021 Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.)
Atribui nome ao prédio da Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências.
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570 de 202124022021.pdf (1.05 MB)
Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 01/2021 Data: 18/01/2021
(PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.)
PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DA CIDADE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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PLANO VACINACAO COVID-19 BRASILANDIA.pdf (1.21 MB)
Portaria Nomeação Número: 0050/2021 Data: 18/01/2021
(PORTARIA Nº0050/2021 NOMEAÇÃO ELIAS RIBEIRO DE AZEVEDO.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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0050 ELIAS 18 01 2021.pdf (1.20 MB)
Decreto Número: 0014/2021 Data: 15/01/2021
(DECRETO N°0014/2021EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.)
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LIDIEILY FELIPE MARTINS.
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MARIA LIDIEILY 15 01 202109032021.pdf (1.10 MB)
Portaria Nomeação Número: 0042/2021 Data: 13/01/2021
(PORTARIA NOMEAÇÃO JANAINA BARBOSA CAVALCANTE SILVA.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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0042 JANAINA 13 01 2021.pdf (1.24 MB)