Decreto Número: 0022/2022 Data: 29/04/2022
(DECRETO Nº 0022/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.

Portaria Número: 0022/2022 Data: 28/04/2022
(PORTARIA Nº0022/2022 CONCEDIDA LICENÇA POR 15 DIAS AO SERVIDOR MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 DIAS , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR, MILTON DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO 2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO INFORMADO.

Portaria Número: 0028/2022 Data: 13/04/2022
(PORTARIA Nº 0028/2022/GAB/PREF DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS.)
NOMEAR E LOTAR LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.

Portaria Número: 0026/2022 Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0026/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
NOMEAR A SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria Número: 0024/2022 Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0024/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR GILVAN RIBEIRO DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR GILVAN RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria Número: 0023/2022 Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0023/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.

Decreto Número: 0018/2022 Data: 21/03/2022
(DECRETO nº 0018/2022 LUTO OFICIAL)
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

Decreto Número: 0017/2022 Data: 11/03/2022
(DECRETO Nº 0017/2022 INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

Portaria Número: 0015/2022 Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0015/2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA.)
FICA CONCEDIDA MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO NOMINADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEUS EFEITOS FINACEIROS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria Número: 0014/2022 Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0014/2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HERNANDES RUFINO SOUZA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria Número: 0012/2022 Data: 03/03/2022
(PORTARIA 0012/2022 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO JOAB CARDOSO GUEDES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022 O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

Decreto Número: 0014/2022 Data: 24/02/2022
(DECRETO Nº0014/2022 PONTO FACULTATIVO FERIADO DO CARNAVAL)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.