Decreto
Número: 0046/2021
Data: 07/06/2021
(DECRETO Nº 0046/2021 SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS)
EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR THIAGO TAVARES REIS, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
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Decreto
Número: 0045/2021
Data: 02/06/2021
(DECRETO N º0045/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Portaria
Número: 0140/2021
Data: 01/06/2021
(PORTARIA Nº 0140/2021 NOMER E LOTAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR)
NOMEAR E LOTAR A SENHORA GISLENE FELIX ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021.
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Decreto
Número: 0044/2021
Data: 01/06/2021
(DECRETO N°0044/2021 ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES)
ESTABELECE O ÍNDICE ANUAL DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS CONSTANTES DO QUADRO DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 002/20
Data: 31/05/2021
Distribuição da 20ª Remessa da vacina CoronaVac, para reposição das
(SEGUNDAS DOSES), por MUNICÍPIOS SOLICITANTES, regiões de saúde, de
acordo com a Pactuação em CIB RESOLUÇÃO – CIB/TO Nº 038, de 13 de
maio de 2021. Tocantins, 31 de Maio de 2021.*
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Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 001/21
Data: 31/05/2021
Distribuição da 21ª Remessa da vacina AstraZeneca, para atender com (PRIMEIRAS
DOSES) 28% das Comorbidades e os Trabalhadores Portuários. Tocantins, 31 de Maio de
2021
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Decreto
Número: 0043/2021
Data: 28/05/2021
(DECRETO N° 0043/2021 SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR)
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 67, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. EXONERAR A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO-AD1 COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 31-05-2021
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Decreto
Número: 0136/2021
Data: 27/05/2021
(DECRETO N° 0136/2021 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0135/2021
Data: 24/05/2021
(PORTARIA Nº 0135/2021 FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DE 22 DE MAIO 2021.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA POR UM PERÍODO DE 90 DIAS A PARTIR DE 22 DE MAIO 2021 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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Portaria
Número: 0134/2021
Data: 20/05/2021
(PORTARIA Nº 0134/2021 LICENÇA CONCEDIDA POR INTERESSE PARTICULAR POR 02 ANOS A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA S. BARROS.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA S. BARROS CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
Número: 018
Data: 19/05/2021
Distribuição da 18ª Remessa das vacinas AstraZeneca/Fio Cruz, por município e regiões de saúde. Tocantins, 19 de Maio de 2021
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Portaria
Número: 0132/2021
Data: 17/05/2021
(portaria nº 0132/2021/GAB/PREF LOTAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA.)
Lotar a servidora pública municipal Ana Caroline Santos Bueno Puga, matrícula nº 543, titular do cargo de provimento efetivo de Asssitente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assitência Social.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse