Edital
Número: 001/2021
Data: 09/09/2021
(CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portaria
Número: 162-A/2021
Data: 31/08/2021
(PORTARIA Nº 162-A/2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA IDALECE BARBOSA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA IDALECE BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Decreto
Número: 0058/2021
Data: 31/08/2021
(DECRETO Nº 0058/2021 EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO.)
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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Portaria
Número: 0158/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0158/2021 A/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR CLECIO MOREIRA VALENTE)
FICA O SERVIDOR CLECIO MOREIRA VALENTE CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0157/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0157/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO)
FICA O SERVIDOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0156/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0156/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VANDEIRE PEREIRA GUIMARAES)
FICA O SERVIDOR VANDEIRE PEREIRA GUIMARÃES CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0155/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0155/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - MOACIR PEREIRA DA SILVA)
FICA O SERVIDOR MOACIR PEREIRA DA SILVA CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0154/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0154/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - ELIAS RIBEIRO DE AZEVEDO)
FICA O SERVIDOR ELIAS RIBEIRO DE AZEVEDO CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, DE 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0153/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº 0153/2021/GAB/PREF DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR - GILMAR RIBEIRO DAS NEVES)
FICA O SERVIDOR GILMAR RIBEIRO DAS NEVES CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO PRECISAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, POR 05(CINCO) MESES, 06 DE AGOSTO 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Portaria
Número: 0152/2021
Data: 06/08/2021
(PORTARIA Nº0152/2021 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA POR 02 (DOIS) ANOS A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2021 A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.
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Lei
Número: 584/2021
Data: 05/08/2021
(LEI Nº 584/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VALORES REMANESCENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR VALORES REMANESCENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 583/2021
Data: 05/08/2021
(LEI Nº 583/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 569/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 569/2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse