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EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.

LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLIM GONÇALVES DUARTE, MATRÍCULA Nº240, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARAJANE SOUSA SANTOS, CARGO TEMPORÁRIO DE COPEIRO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2022 PARA A SERVIDORA PÚBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAUJO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANOEL QUIRINO VIEIRA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, COM A CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR E LOTAR O SENHOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 PARA O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/222, QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PARA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) E AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), E CONSIDERANDO OS REFERIDOS SERVIDORES ESTÃO EM UM MESMO GRUPO NO ANEXO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO.

FICA APROVADO O VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) DESTA MUNICIPILIDADE.