Portaria Número: 0032/2023 Data: 02/03/2023
(PORTARIA Nº 0032/2023 CONCEDIDO A LICENÇA A SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Número: 0018/2023 Data: 01/03/2023
(PORTARIA Nº 0018/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA RITA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA.)
NOMEIA E LOTA RITA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Número: 0017/2023 Data: 01/03/2023
(PORTARIA Nº 0017/2023/GABP/PREF NOMEIA E LOTA HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Número: 0014/2023 Data: 28/02/2023
(DECRETO Nº 0014/2023 EXONERAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES.)
EXONERAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO.
Portaria Número: 0016/2023 Data: 27/02/2023
(PORTARIA Nº 0016/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS, A SERVIDORA NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA, O CARGO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VENCIMENTO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Lei Número: 611/2023 Data: 17/02/2023
(LEI Nº 611/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB 30%)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.392,09 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS 30% (TRINTA POR CENTO) DO FUNDEB.
Lei Número: 610/2023 Data: 15/02/2023
(LEI Nº 610/2023 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIANDO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS.)
FICA CRIADO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DENTRO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI MUN. Nº378 DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Lei Número: 609/2023 Data: 15/02/2023
(LEI Nº 609/2023 CRIA PROGRAMA PLANTIO COMUNITÁRIO DA MANDIOCA.)
ESTA LEI CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O PRAGRAMA MUN. PLANTIO COMUNITÁRIO DA MANDIOCA, O QUAL VISA O FOMENTA E IMPLEMENTAR O PLANTIO DA MANDIOCA E A PRODUÇÃO DOS SEUS DERIVADOS, COMO FORMA DE VIABILIZA RENDA AS FAMÍLIAS RURAIS OU NÃO, COM RENDA MENSAL IGUAL E INFERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE, DESEJAM REALIZAR O PLANTIO
Decreto Número: 0009/2023 Data: 15/02/2023
(DECRETO Nº 0009/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria Número: 0009/2023 Data: 06/02/2023
(PORTARIA Nº 0009/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDO , O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 008/2023 Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 008/2023 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 31 DE JULHO DE 2023