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EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2023 O SERVIDOR WESLEY FERNANDES DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE DIGITADOR DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

NOMEIA A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

NOMEIA A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA,TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA LUANA COIMBRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO 31 DE MARÇO 2023.

Fica mantido o Conselho Tutelar de Brasilândia do Tocantins -TO, criado pela Lei Municipal nº . 461/2015 órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MILTON DA SILVA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.

FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.