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Decreto Número: 0017/2022 Data: 11/03/2022
(DECRETO Nº 0017/2022 INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL.)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
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DECRETO No 0017 2022 instituicao do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal _.pdf (749.88 KB)
Portaria Número: 0015/2022 Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0015/2022 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA.)
FICA CONCEDIDA MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO NOMINADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEUS EFEITOS FINACEIROS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA No 0015 202223032022.pdf (514.84 KB)
Portaria Número: 0014/2022 Data: 04/03/2022
(PORTARIA Nº0014/2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR HERNANDES RUFINO SOUZA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA No 0014 202223032022.pdf (911.23 KB)
Portaria Número: 0012/2022 Data: 03/03/2022
(PORTARIA 0012/2022 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO JOAB CARDOSO GUEDES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022 O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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PORTARIA N 0012 202217032022.pdf (393.23 KB)
Decreto Número: 0014/2022 Data: 24/02/2022
(DECRETO Nº0014/2022 PONTO FACULTATIVO FERIADO DO CARNAVAL)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO No0014 2022.pdf (486.68 KB)
Decreto Número: 0012/2022 Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 0012/2022 EXONERAR POR MOTIVO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR CORINTO LOPES CAVALCANTE, O SERVIDOR COMISSIONADO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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DECRETO N 0012 202217032022.pdf (416.51 KB)
Decreto Número: 0009/2022 Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº0009/2022 NOMEIA REPRESENTANTES CONTROLE DO FOGO.)
“Que Nomeia Representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo”. Prevenção de Controle de Uso do Fogo”.
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DECRETO MUNICIPAL No 0009 NOMEIA REPRESENTANTES FOGO.pdf (1.91 MB)
Decreto Número: 0008/2022 Data: 14/02/2022
(DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2022 RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL.)
“Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo”
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DECRETO MUNICIPAL No 0008 2022 RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO.pdf (1.89 MB)
Portaria Número: 0011/2022 Data: 11/02/2022
(PORTARIA Nº 0011/2022 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
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PORTARIA N 0011 202217032022.pdf (387.95 KB)
Portaria Número: 0010/2022 Data: 10/02/2022
(PORTARIA Nº 0010/2022/GAB/PREF DISPÕE SOBRE RETORNO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA MOURA SILVA.)
RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA ALESSANDRA MOURA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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PORTARIA GAB PREF N 0010 202217032022.pdf (424.90 KB)
Lei Número: 596/2022 Data: 07/02/2022
(LEI Nº 596/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 4 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.)
“Dispõe sobre a criação de mais 4 (quatro) vagas do cargo de técnico de enfermagem na estrutura administrativa da Lei 572/2021 e seu Anexo Único e autoriza ao Poder Executivo a efetuar a contratação temporária em caráter excepcional nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
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LEI N 596 2022.pdf (1.86 MB)
Lei Número: 595/2022 Data: 07/02/2022
(LEI Nº 595/2022 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.)
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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LEI N 595 2022.pdf (3.28 MB)