Decreto Número: 0026/2023 Data: 13/04/2023
(DECRETO Nº0026/2023 EXONERAR O SERVIDOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS.)
EXONERAR O SERVIDOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE AGRICULTURA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 049/2023 Data: 12/04/2023
(Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato de compras e de obras e dá outras providências.)
Fica nomeado a Senhora ELIANE DA SILVA SOUSA MORI, portadora do CPF 031.854.831-38, RG 1.042.815 SSP - TO, para a função de FISCAL DE CONTRATO DE LICITAÇÕES, cujo objeto seja compras ou serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
Portaria Número: 0044/2023 Data: 10/04/2023
(PORTARIA Nº 0044/2023/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU.)
NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0043/2023 Data: 10/04/2023
(PORTARIA Nº 0043/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2023 A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Decreto Número: 0024-A/2023 Data: 06/04/2023
(DECRETO Nº0024-A/2023 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0042/2023 Data: 05/04/2023
(PORTARIA Nº 0042/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR WESLEY FERNANDES DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2023 O SERVIDOR WESLEY FERNANDES DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE DIGITADOR DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0036/2023 Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0035/2023/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA.)
NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0035/2023 Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0035/2023 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0034/2023 Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0034/2023 NOMEIA A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
NOMEIA A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0033/2023 Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0033/2023/GAB/PREF NOMEIA A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA.)
NOMEIA A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA,TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Número: 0020/2023 Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0020/2023 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Número: 0019/2023 Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0019/2023 EXONERAR A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
EXONERAR A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.