Portaria
Número: 0057/2022
Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0057/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR O SENHOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.
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Portaria
Número: 0056/2022
Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0056/2022 LICENÇA AO SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 PARA O SERVIDOR WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA.
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Portaria
Número: 0055/2022
Data: 01/08/2022
(PORTARIA Nº 0055/2022 LICENÇA AO SERVIDOR LUIS NETO DA SILVA)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 ANOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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Lei
Número: 602/2022
Data: 28/07/2022
(Lei n 602 2022 ALTERA O ANEXO DA LEI PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – TO)
CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/222, QUE ESTABELECEU O PISO SALARIAL PARA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) E AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE), E CONSIDERANDO OS REFERIDOS SERVIDORES ESTÃO EM UM MESMO GRUPO NO ANEXO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE DA PREFEITURA DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Lei
Número: 601/2022
Data: 28/07/2022
(LEI Nº 601/2022 Lei n 601 2022 REGULAMENTA E FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS E AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS ACE .)
FICA APROVADO O VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) DESTA MUNICIPILIDADE.
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Portaria
Número: 0054/2022
Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº 0054/2022/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA.)
NOMEIA A SENHORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA TITULAR DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNCÍPIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
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Portaria
Número: 0051/2022
Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº0051/2022 NOMEIA E LOTA ALINE MARIA DA SILVA.)
NOMEIA E LOTA ALINE MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PRESTANDO SERVIÇO NO SESI-INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022.
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Portaria
Número: 0050/2022
Data: 01/07/2022
(PORTARIA 0050/2022 NOMEIA E LOTA LEANDRO LIBANIO JACINTO.)
NOMEIA E LOTA LEANDRO LIBANIO JACINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO SERVIÇO CMEI ODALIA MARIA NUNES, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
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Portaria
Número: 0049/2022
Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº0049/2022 NOMEIA E LOTA A SERVIDORA GABRIELA DA SILVA ALMEIDA.)
NOMEIA E LOTA GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNCÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
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Portaria
Número: 0048/2022
Data: 01/07/2022
(PORTARIA Nº 0048/2022 NOMEIA E LOTA A SERVIDORA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES.)
NOMEIA E LOTA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022.
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Portaria
Número: 0052/2022
Data: 30/06/2022
(PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA HOSANA DA SILVA RIBEIRO GUIMARAES)
DESINGNAR A SERVIDORA HOSANA DA S. R. GUIMARAES, TESOUREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 503, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE SECRETARIO DE FINANÇAS, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇOES DE AMBOS OS CARGOS, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2022, PERIODO DE FERIAS DO SERVIDOR TITULAR O SENHOR ROBERTO G. DA SILVA MAT. 432.
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Portaria
Número: 03/2022
Data: 29/06/2022
(PORTARIA Nº 03/2022 ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA IVONETE GOMES DOS SANTOS.)
TORNAR PÚBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, EXERCÍCIO 2022, DEFERIDOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR:
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse