Lei Número: 621/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº 621/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
É DENOMINADA A PRAÇA DO SETOR BELA VISTA II MIGUEL ANTONIO FERNANDES, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA 01 COM RUA 04, NO SETOR BELA VISTA II, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Lei Número: 620/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº620/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DOS SALDOS FINANCEIROS DA SAÚDE APURADOS EM CONTAS ABERTAS ATÉ 01.01.2018.
Decreto Número: 0043/2023 Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0043/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA III (AMBULÂNCIA), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Número: 0042/2023 Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0042/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO 11 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Número: 0041/2023 Data: 10/08/2023
(DECRETO Nº 0041/2023 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Número: 0083/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0083/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Número: 0081/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0081/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0080/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0080/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SEVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0082/2023 Data: 08/08/2023
(PORTARIA Nº 0082/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0079/2023 Data: 08/08/2023
(PORTARIA Nº 0079/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0078/2023 Data: 03/08/2023
(PORTARIA Nº 0078/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA ANTONIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA SOUSA.)
CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 12 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA SOUSA, CARGO EFETIVO DE PROF. DO QUADRO GERAL DESTE MUN. LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO IDENTIFICADO APRESENTADO NO RH.
Portaria Exoneração Número: 0003/2023 Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0003/2023 DO SR SILAS LEITE FARIAS.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS A CONTRATANTE QUE VEM COMUNICAR O SR SILAS LEITE FARIAS O CONTRATADO, QUE ATUA COMO JARDINEIRO LOTADO NA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA QUE ESTAMOS DANDO ENCERRAMENTO SEU CONTRATO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0023/2023 FIRMADO EM 06 DE MARÇO DE 2023.