Portaria
Número: 0092/2022
Data: 01/11/2022
(PORTARIA Nº0092/2022 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS)ANOS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA O SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0090/2022
Data: 01/11/2022
(PORTARIA Nº0090/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR O SENHOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA DE NOVEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0052/2022
Data: 31/10/2022
(DECRETO Nº 0052/2022 EXONERAR O SERVIDOR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM)DE OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0051/2022
Data: 27/10/2022
(DECRETO Nº 0051/2022 EXONERAR A SERVIDORA ELIZIAN LISBOA DOS SANTOS SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA ELIZIAN LISBOA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ALMOXARIFE DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0047/2022
Data: 24/10/2022
(DECRETO Nº0047/2022 EXONERAR A SERVIDORA CLÊNIA DA SILVA BARBOSA.)
EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA CLÊNIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0082/2022
Data: 06/10/2022
(PORTARIA Nº 0082/2022 CONCEDIDA LINCENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIA SANTANA DE SOUSA ARAÚJO.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 DIAS, A SERVIDORA MARIA SANTANA DE SOUSA ARAÚJO, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CADASTRO/ÚNICO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 05 DE ABRIL DO ANO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0089/2022
Data: 03/10/2022
(PORTARIA Nº 0089/2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO MARTINS.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR AFETIVO MARIA CONCEIÇÃO MARTINS NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0088/2022
Data: 03/10/2022
(PORTARIA Nº0088/2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO MARIA INEIDE FERREIRA DE SOUSA PAIVA, NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0084/2022
Data: 03/10/2022
(PORTARIA Nº 0084/2022/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR A SENHORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE.)
NOMEAR E LOTAR A SENHORA IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0046/2022
Data: 30/09/2022
(DECRETO Nº 0046/2022 EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR ALAN CARDEC FERNANDES DIAS.)
EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR ALAN CARDEC FERNANDES DIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO GABINETE ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 0081/2022
Data: 27/09/2022
(PORTARIA Nº 0081/2022 CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO 27 DE MARÇO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 603/2022
Data: 19/09/2022
(LEI Nº603/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2022.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 592/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse