Lei Número: 624/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº 624/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DONOMINADA A GINÁSIO DE ESPORTE DO DISTRITO DE TUPIRATÃ WELTON PEREIRA DOS SANTOS, A GINÁSIO DE ESPORTE DE TUPIRATÃ FICA LOCALIZADA NA RUA VALDECI DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE TUPIRATÃ, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Lei Número: 623/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº 623/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA A PRAÇA DE EVENTOS DO SETOR BELA VISTA II JOÃO PEREIRA DE ANDRADE, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA 02 COM RUA 04, NO SETOR BELA VISTA II, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Lei Número: 622/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº 622/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMIDADA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAURINDO DE ALMEIDA NETO, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA RUA ONORINDO Nº S/N SETOR CENTRAL, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Lei Número: 621/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº 621/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
É DENOMINADA A PRAÇA DO SETOR BELA VISTA II MIGUEL ANTONIO FERNANDES, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA 01 COM RUA 04, NO SETOR BELA VISTA II, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Lei Número: 620/2023 Data: 15/08/2023
(LEI Nº620/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DOS SALDOS FINANCEIROS DA SAÚDE APURADOS EM CONTAS ABERTAS ATÉ 01.01.2018.
Decreto Número: 0043/2023 Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0043/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA III (AMBULÂNCIA), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Número: 0042/2023 Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0042/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO 11 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Número: 0041/2023 Data: 10/08/2023
(DECRETO Nº 0041/2023 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Portaria Número: 0083/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0083/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Número: 0081/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0081/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0080/2023 Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0080/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SEVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.