Lei
Número: 606/2022
Data: 14/12/2022
(LEI Nº 606/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei
Número: 605/2022
Data: 14/12/2022
(LEI Nº 605/2022 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AOS ANEXOS DA LEI Nº 591/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 604/2022
Data: 14/12/2022
(LEI Nº 604/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0101/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0101/2022 CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCINÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. DE ADM, A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 COM VENCIMENTO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
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Portaria
Número: 0100/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0100/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA O SR VALMIR JOSÉ DE SOUZA.)
NOMEIA E LOTA VALMIR E JOSE DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0099/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0099/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA.)
NOMEIA E LOTA JANISON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0098/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0098/2022/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANA MARIS RODRIGUES L. PAJAU, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0097/2022
Data: 01/12/2022
(PORTARIA Nº 0097/2022/GAB/PREF NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLENE BARBOSA LIMA DE SOUZA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECULTIVA DO CONSELHO MUN. DE ASSIST SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 0095/2022
Data: 23/11/2022
(PORTARIA Nº 0095/2022 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA MARILENE DA SILVA LUZ.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, MARILENE DA SILVA LUZ CARGO EFETIVO DE ASSIST ADM, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0095/2022
Data: 23/11/2022
(PORTARIA Nº 0095/2022 LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE DA SILVA LUZ.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE DA SILVA LUZ CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRO DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0094/2022
Data: 22/11/2022
(PORTARIA nº 0094/2022 LICENÇA AO SERVIDOR SILAS LEITE FARIAS.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR CONTRATADO, SILAS LEITE FARIAS CARGO TEMPORÁRIO DE JARDINEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0093/2022
Data: 07/11/2022
(PORTARIA Nº 0093/2022/GAB/PREF NOMEIA E LOTA ANADE SOUSA DA SILVA.)
NOMEIA E LOTA ANADE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse