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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 12 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA SOUSA, CARGO EFETIVO DE PROF. DO QUADRO GERAL DESTE MUN. LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO IDENTIFICADO APRESENTADO NO RH.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS A CONTRATANTE QUE VEM COMUNICAR O SR SILAS LEITE FARIAS O CONTRATADO, QUE ATUA COMO JARDINEIRO LOTADO NA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA QUE ESTAMOS DANDO ENCERRAMENTO SEU CONTRATO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0023/2023 FIRMADO EM 06 DE MARÇO DE 2023.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE PREFEITURA DE BRASILÂNDIA E CONTRATADO KASSIO NEVES FREITAS, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0027/2023.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E A CONTRATADA RAYENNE SANTOS DE PAIVA SILVA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0003/2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 130, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, LOTADA NA ESCOLA MUN. PAULO VI, INICIANDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINA MARIA DE FREITAS, MATRÍCULA 093, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, LOTADA NO CMEI (CENTRO MUN. DE EDU. INFANTIL) ODALIA MARIA NUNES, INICIANDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NO CMEI ODALIA MARIA NUNES, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023.

FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS".

EXONERAR A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.