Portaria
Número: 0031/2023
Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0031/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0030/2023
Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0030/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA O SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0023/2023
Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0023/2023 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria
Número: 0022/2023
Data: 10/03/2023
(PORTARIA GAB/PREF Nº 0022/2023 RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO.)
RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
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Decreto
Número: 0015/2023
Data: 10/03/2023
(DECRETO Nº 0015/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria
Número: 0032/2023
Data: 02/03/2023
(PORTARIA Nº 0032/2023 CONCEDIDO A LICENÇA A SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria
Número: 0018/2023
Data: 01/03/2023
(PORTARIA Nº 0018/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA RITA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA.)
NOMEIA E LOTA RITA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria
Número: 0017/2023
Data: 01/03/2023
(PORTARIA Nº 0017/2023/GABP/PREF NOMEIA E LOTA HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, PARA SUBSTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.
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Decreto
Número: 0014/2023
Data: 28/02/2023
(DECRETO Nº 0014/2023 EXONERAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES.)
EXONERAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA RICARDO ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO.
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Portaria
Número: 0016/2023
Data: 27/02/2023
(PORTARIA Nº 0016/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS, A SERVIDORA NÁJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA, O CARGO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VENCIMENTO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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Lei
Número: 611/2023
Data: 17/02/2023
(LEI Nº 611/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FUNDEB 30%)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.392,09 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OS 30% (TRINTA POR CENTO) DO FUNDEB.
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Lei
Número: 610/2023
Data: 15/02/2023
(LEI Nº 610/2023 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIANDO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS.)
FICA CRIADO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DENTRO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI MUN. Nº378 DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse