Portaria Número: 0108/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0108/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
NOMEIA E LOTA ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR, ÁRA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Número: 0107/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0107/2023 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE.)
ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREF. MUN. DE BRASILÂNDIA-TO, COM FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOC. E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: POLYANA MODESTO DE CARVALHO, IVONETE INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE E MARIA SUELI DO E. S. SILVA COMO EQUIPE DE APOIO.
Portaria Número: 0106/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0106/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A SERVIDORA PUBLICA RAQUEL DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Decreto Número: 0053/2023 Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 0053/2023 EXONERAR A SERVIDORA NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Número: 0052/2023 Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 0052/2023 EXONERAR A SERVIDORA HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO SUBSTITUTA DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Número: 0051/2023 Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 0051/2023 EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Número: 636/2023 Data: 13/09/2023
(LEI Nº 636/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EFETIVOS OU CONTRATADOS, VALORES RECEBIDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA .
Lei Número: 635/2023 Data: 13/09/2023
(LEI Nº 635/2023 RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 628/2023.)
RETIFICA O ANEXO UNICO DA LEI Nº 628 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
Lei Número: 634/2023 Data: 13/09/2023
(LEI Nº 634/2023 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
Portaria Número: 0102/2023 Data: 11/09/2023
(PORTARIA Nº 0102/2023/GAB/PREF LOTAR A SERVIDORA MARTA ALVES DE SOUSA.)
LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARTA ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 523, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0101 Data: 04/09/2023
(PORTARIA Nº 0101/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR EDSON SERAFIM DE BARROS.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO 2023 PARA O SERVIDOR EDSON SERAFIM DE BARROS CARGO EFETIVO DE GARI, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Decreto Número: 046-A/2023 Data: 01/09/2023
(DECRETO Nº 046-A/2023 EXONERAR A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023.