Lei Número: 646/2023 Data: 28/12/2023
(LEI Nº 646/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR DOAÇÃO DE LOTES, E/OU CASA POPULARES.)
FICA O PODER EXECUTIVO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, AUTORIZADO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E OU/CASA PARA PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO INSERIDAS OU NÃO EM PROGRAMAS SOCIAL DE HABITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Decreto Número: 0063/2023 Data: 27/12/2023
(DECRETO Nº 0063/2023 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOAB CARDOSO GUEDES, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0126/2023 Data: 26/12/2023
(PORTARIA Nº 0126/2023 LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ PERNA LEITE, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO.
Portaria Número: 0127/2023 Data: 22/12/2023
(PORTARIA Nº 0127/2023 LICENÇA A SERVIDORA DALVINA LIMA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA CONTRATADA DO MUNICÍPIO, DALVINA LIMA DA SILVA CARGO DE MEREDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Decreto Número: 0069/2023 Data: 19/12/2023
(DECRETO Nº 0069/2023 EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DA SILVA.)
EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Número: 641/2023 Data: 11/12/2023
(LEI Nº 641/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº591/2021 DE DEZEMBRO DE 2023.)
EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EM RAZÃO DA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Portaria Número: 0123/2023 Data: 05/12/2023
(PORTARIA Nº 0123/2023/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA VERONICIE PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEIA A SENHORA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DESIGNA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0122/2023 Data: 01/12/2023
(PORTARIA Nº 0122/2023/GAB/PREF RETORNO DA SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
RETORNAR A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0120/2023 Data: 17/11/2023
(PORTARIA Nº 0120/2023 LICENÇA MATERNDADE A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 COM VENC. DIA 17 DE MAIO DE 2024.
Portaria Número: 0117/2023 Data: 31/10/2023
(PORTARIA Nº 0117/2023 LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA, CARGO TEMPORÁRIO DE GARI DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID 592.