Ato Número: 008/2024 Data: 02/01/2024
(TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS.)
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS OU DE CORRESPONDÊNCIA PERTENCENTE À CEDENTE MUN, DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PREFEITO MUNICIPAL EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, VALDINEI XAVIER DE FREITAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO FERNANDES DA SILVA, S/N, CENTRO-BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Decreto Número: 0003/2024 Data: 02/01/2024
(DECRETO Nº 0003/2024 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria Número: 0001/2024 Data: 02/01/2024
(PORTARIA Nº 0001/2024/GAB/PREF NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DO SR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Número: 0068/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0068/2023 EXONERAR POR CONCESSÃO DA APOSENTADORIA O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA .)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA LEVE DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Número: 0067/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0067/2023 EXONERAR O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Número: 0066/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0066/2023 EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA.)
EXONERAR O SERVIDOR LUCAS VIEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE INFRAESTRUTURA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Número: 0065/2023 Data: 29/12/2023
(DECRETO Nº 0065/2023 EXONERAR A SERVIDORA GRAZIELA DA SILVA GOMES.)
EXONERAR A SERVIDORA GRAZIELA DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.