Portaria Número: 0123/2023 Data: 05/12/2023
(PORTARIA Nº 0123/2023/GAB/PREF NOMEIA A SENHORA VERONICIE PEREIRA DOS SANTOS.)
NOMEIA A SENHORA VERONICE PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DESIGNA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0122/2023 Data: 01/12/2023
(PORTARIA Nº 0122/2023/GAB/PREF RETORNO DA SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS.)
RETORNAR A SERVIDORA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0120/2023 Data: 17/11/2023
(PORTARIA Nº 0120/2023 LICENÇA MATERNDADE A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE S. MOURA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 COM VENC. DIA 17 DE MAIO DE 2024.
Portaria Número: 0117/2023 Data: 31/10/2023
(PORTARIA Nº 0117/2023 LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE)DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUSA, CARGO TEMPORÁRIO DE GARI DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID 592.
Lei Número: 639/2023 Data: 24/10/2023
(LEI Nº. 639/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR.
Portaria Nomeação Número: 116/2023 Data: 16/10/2023
(Portaria n° 0116/2023 “Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento e comissão.”)
Nomear a servidora NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de de Secretaria Municipal de Educação do Quadro de Cargos e Salários deste Município
Portaria Número: 115/2023 Data: 16/10/2023
(Portaria n° 0115/2023 Revoga nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Educação.)
Revogar a nomeação da servidora municipal efetivo NEIDE MARIA NUNES, matricula nº 004, titular do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do cargo comissionado de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Número: 049/2023 Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 049/2023 EXONERAR A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA.)
EXONERAR A SERVIDORA GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, PRESIDENTE DA CPL, RESPONSÁVEL OBRAS E RESPONSÁVEL AUTOIZADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Número: 049-A/2023 Data: 02/10/2023
(DECRETO Nº 049/2023 EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Número: 0113/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0113/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR HELLÉM CRISTINA DUTRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Número: 0112/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0112/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU.)
NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Portaria Número: 0110/2023 Data: 02/10/2023
(PORTARIA Nº 0110/2023/GAB/PREF NOMEIA E LOTA A SERVIDORA NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR NAJYLLA RAYAN PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE COMPRAS, PARA EXERCER P CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.