Portaria
Número: 0035/2023
Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0035/2023 LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME DE OLIVEIRA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIGITADOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
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Portaria
Número: 0034/2023
Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0034/2023 NOMEIA A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
NOMEIA A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
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Portaria
Número: 0033/2023
Data: 03/04/2023
(PORTARIA Nº 0033/2023/GAB/PREF NOMEIA A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA.)
NOMEIA A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA,TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A PARTIR DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.
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Decreto
Número: 0020/2023
Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0020/2023 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.
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Decreto
Número: 0019/2023
Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0019/2023 EXONERAR A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
EXONERAR A SERVIDORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2023.
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Decreto
Número: 0018/2023
Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0018/2023 EXONERAR A SERVIDORA LUANA COIMBRA DE SOUSA.)
EXONERAR A SERVIDORA LUANA COIMBRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO 31 DE MARÇO 2023.
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Lei
Número: 616/2023
Data: 30/03/2023
(Lei Municipal nº 616 2023 Estabelece a Estrutura do Concelho Tutelar)
Fica mantido o Conselho Tutelar de Brasilândia do Tocantins -TO, criado pela Lei Municipal nº . 461/2015 órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades
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Portaria
Número: 0033-A/2023
Data: 14/03/2023
(PORTARIA Nº 0033-A/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MILTON DA SILVA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Lei
Número: 615/2023
Data: 10/03/2023
(LEI Nº 615/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei
Número: 614/2023
Data: 10/03/2023
(LEI Nº 614/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei
Número: 613/2023
Data: 10/03/2023
(LEI Nº 613/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Complementar
Número: 607/2023
Data: 10/03/2023
(LEI COMPLEMNETAR N 607/2023 GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR POR MÉRITO E DESEMPENHO QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse