Publicações

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO ALUSIVAS AO ANO DE 2023.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 50% PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA DE PARENTE(MÃE) DEPENDENTE, QUE NECESSITA DE AJUDA DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO BÁSICOS ESSENCIAIS.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.

PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO DISTRITO DE TUPIRATÃ.

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR BELO VISTA II.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS OU DE CORRESPONDÊNCIA PERTENCENTE À CEDENTE MUN, DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PREFEITO MUNICIPAL EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, VALDINEI XAVIER DE FREITAS, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOÃO FERNANDES DA SILVA, S/N, CENTRO-BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

EXONERAR A SERVIDORA NELMA SILVA PAJAU, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR E LOTAR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA LEVE DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.