Portaria Nomeação
Número: 0076/2023
Data: 01/08/2023
(PORTARIA Nº 0076/2023 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINA MARIA DE FREITAS, MATRÍCULA 093, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, LOTADA NO CMEI (CENTRO MUN. DE EDU. INFANTIL) ODALIA MARIA NUNES, INICIANDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
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Decreto
Número: 0040/2023
Data: 31/07/2023
(DECRETO Nº 0040/2023 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023.
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Decreto
Número: 0039/2023
Data: 31/07/2023
(DECRETO Nº 0039/2023 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS.)
EXONERAR A SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NO CMEI ODALIA MARIA NUNES, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2023.
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 27/06/2023
(DECRETO Nº 035/2023 CONVOCAÇÃO A IX CONFERÊNCIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS".
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Decreto
Número: 0033/2023
Data: 21/06/2023
(DECRETO Nº 0033/2023 EXONERAR A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA.)
EXONERAR A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.
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Portaria
Número: 0074/203
Data: 16/06/2023
(PORTARIA GAB/PREF Nº 0074 2023 RETORNAR A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA.)
RETORNAR A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
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Portaria
Número: 0073/2022
Data: 01/06/2023
(PORTARIA Nº 0073/2023 CONCEDIDO A LICENÇA A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0072/2023
Data: 01/06/2023
(PORTARIA Nº 0072/2023 CONCEDIDA A LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0071/2023
Data: 22/05/2023
(PORTARIA Nº 0071/2023 LICENÇA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA LUZIANE DOS SANTOS F. SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
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Lei
Número: 619/2023
Data: 16/05/2023
(LEI Nº 619/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023, Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica)
Lei nº 619/2023 de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências.
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Lei
Número: 618/2023
Data: 16/05/2023
(LEI 618/2024 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.)
FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL AUTORIZADA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
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Portaria
Número: 0070/2023
Data: 16/05/2023
(PORTARIA Nº0070/2023 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA GILVANIA L. SILVA SANTOS.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA GILVANIA L. SILVA SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID M71.3 APRESENTADO NO RH.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse