Publicações

Fica concedida mudança de nível para a servidora efetiva abaixo nominado da Secretaria Municipal de Educação, com vigorando seus efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2024.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2024 A SERVIDORA IDALECE BARBOSA DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

RETORNAR E LOTAR A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, NO CMEI-CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR E LOTAR DHEOVANA LIMA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDER PROGUESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

RETORNAR A SERVIDORA RAQUEL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 30 DE MARÇO DE 2024 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR, VALMIR JOSE DE SOUZA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, LOTADO NA SEC. MUN, DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO- ADG-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESSA LEI.

Lei nº 654/2024, Autoriza A Administração Pública Municipal Contratar Pessoal, Por Tempo Determinado, E Dá Outras Providências

Lei Municipal nº 653/2024, Autoriza o poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o brasil que exercerem atividades no município de Brasilândia do Tocantins-TO.