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FICA EXONERADO A PEDIDO DO SERVIDOR A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, SERVIDOR JOÃO CICERO PAJAÚ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO- ADG-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESSA LEI.

Lei nº 654/2024, Autoriza A Administração Pública Municipal Contratar Pessoal, Por Tempo Determinado, E Dá Outras Providências

Lei Municipal nº 653/2024, Autoriza o poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do programa médicos pelo o brasil que exercerem atividades no município de Brasilândia do Tocantins-TO.

FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NEIDE MARIA NUNES, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA NOMEADA A SENHORA ANDREIA PINTO DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE LICITAÇÕES, CULO OBJETO SEJA COMPRAS OU SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

NOMEAR E LOTAR PAULO CEZAR DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2024.

FICA CONCEDIDO, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO CARGO DE MOTORISTA, MANOEL QUIRINO VIEIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR UM PERÍODO DE 01(UM) ANO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA CARGO DE PROFESSOR, FRANCISCA GERMINA GERMINA DO NASCIMENTO MOREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOTADA NO CMEI.

FICA EXONERADO, A PEDIDO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, O SERVIDOR DIVINO FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LUCILENE ALVES MORI CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.