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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PARA O SERVIDOR PÚBLICO LUIS NETO DA SILVA, CARGO MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR A SENHORA IVONETE INACIO DE OLIVEIRA LEITE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBOS OS CARGOS, NO PERÍODO FÉRIAS DA SERVIDORA SENHORA HELLEM CRISTINA DUTRA DA SILVA.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E O CONTRATADO RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0009/2024.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS, A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 367, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 235, CARGO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS LOTADA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 473, CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA, MATRÍCULA Nº 527, CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA "D" LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO ELISNEI PEEREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 301, CARGO DE JARDINEIRO LOTADO DA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA VALDIRENE APARECIDA DUARTE DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 160, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA JOZILENE ALVES DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 313, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO RUIDELMAR MATOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 295, CARGO DE MOTORISTA LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO