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INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2024, DA SEMED.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA CICERA FERREIRA NUNES, CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO NO RH.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MANOEL QUIRINO VIEIRA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TANNARA FRASÃO CAETANO, CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA MARIA ELIVANIA AMARO SILVA, CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MEDICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR, THIAGO HENRIQUE GOULART COUTO, CARGO TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MAQUINA LEVES E PESADAS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, A PARTIR DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA ANA CAROLINE SANTOS BUENO PUGA, CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 642/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ELIACI JOSE DA SILVA CARGO EFETIVO DE GARI-SERVIÇOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA .

FICA CONCEDIDA, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA POR UM PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS, A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

DELCARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO EDNAN JOSE MILHOMEM MARACAIPE, COM MATRÍCULA 501, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2010.