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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2024 PARA A SERVIDORA PUBLICA SUELE DOS SANTOS LEITE, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ELIACI JOSE DA SILVA CARGO EFETIVO DE GARI-SERVIÇOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA .

FICA CONCEDIDA, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA POR UM PERÍODO DE (60) SESSENTA DIAS, A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

DELCARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO EDNAN JOSE MILHOMEM MARACAIPE, COM MATRÍCULA 501, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2010.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2024 PARA O SERVIDOR PÚBLICO LUIS NETO DA SILVA, CARGO MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR A SENHORA IVONETE INACIO DE OLIVEIRA LEITE, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBOS OS CARGOS, NO PERÍODO FÉRIAS DA SERVIDORA SENHORA HELLEM CRISTINA DUTRA DA SILVA.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E O CONTRATADO RAFFAEL BEZERRA DE SOUSA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0009/2024.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS, A SERVIDORA LEILIANE VENÂNCIO DA SILVA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA MARIA VALDEVANIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 367, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL DA SILVA, MATRÍCULA Nº 235, CARGO DE AUXILIAR DE SERV. GERAIS LOTADA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, A SERVIDORA EFETIVA FLAVIANE MARIA AGUIAR DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 473, CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO

FICA CONCEDIDA, A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, AO SERVIDOR EFETIVO LUIS DONIZETE RODRIGUES COSTA, MATRÍCULA Nº 527, CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA "D" LOTADO DA SEC. MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO