Decreto
Número: 0041/2023
Data: 10/08/2023
(DECRETO Nº 0041/2023 EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EDINAS PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
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Portaria
Número: 0083/2023
Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0083/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA DALVANY DA SILVA BESERRA, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Portaria
Número: 0081/2023
Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0081/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0080/2023
Data: 09/08/2023
(PORTARIA Nº 0080/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SEVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023 A SERVIDORA MAURISTEIA SOUSA BARBOSA DE MORAES CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PIII, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0082/2023
Data: 08/08/2023
(PORTARIA Nº 0082/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE MENDES TEIXEIRA CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0079/2023
Data: 08/08/2023
(PORTARIA Nº 0079/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2023 PARA O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Portaria
Número: 0078/2023
Data: 03/08/2023
(PORTARIA Nº 0078/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA ANTONIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA SOUSA.)
CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 12 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA SOUSA, CARGO EFETIVO DE PROF. DO QUADRO GERAL DESTE MUN. LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO IDENTIFICADO APRESENTADO NO RH.
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Portaria Exoneração
Número: 0003/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0003/2023 DO SR SILAS LEITE FARIAS.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS A CONTRATANTE QUE VEM COMUNICAR O SR SILAS LEITE FARIAS O CONTRATADO, QUE ATUA COMO JARDINEIRO LOTADO NA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA QUE ESTAMOS DANDO ENCERRAMENTO SEU CONTRATO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0023/2023 FIRMADO EM 06 DE MARÇO DE 2023.
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Portaria Exoneração
Número: 0002/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DO SR KASSIO NEVES FREITAS.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE PREFEITURA DE BRASILÂNDIA E CONTRATADO KASSIO NEVES FREITAS, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0027/2023.
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Portaria Exoneração
Número: 0002/2023
Data: 02/08/2023
(TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0002/2023 DA Sra. RAYENNE SANTOS DE PAIVA SILVA.)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ENTRE A CONTRATANTE FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA E A CONTRATADA RAYENNE SANTOS DE PAIVA SILVA, RESOLVEM EM COMUN ACORDO RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO PARA QUALQUER UMA DAS PARTES OU INDENIZAÇÃO CONFORME CLAUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 0003/2023.
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Portaria Nomeação
Número: 0077/2023
Data: 01/08/2023
(PORTARIA Nº 0077/2023 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 130, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, LOTADA NA ESCOLA MUN. PAULO VI, INICIANDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
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Portaria Nomeação
Número: 0076/2023
Data: 01/08/2023
(PORTARIA Nº 0076/2023 NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS.)
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELINA MARIA DE FREITAS, MATRÍCULA 093, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, LOTADA NO CMEI (CENTRO MUN. DE EDU. INFANTIL) ODALIA MARIA NUNES, INICIANDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse