Prefeitura Municipal de Brasilândia - Trabalhando Para o Bem de Todos

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Resumo da Publicação

Decreto Número: 006/2024 Data: 31/01/2024

(DECRETO Nº 006/2024 EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA DE ARAUJO SOUSA.)

EXONERAR A SERVIDORA ANDREIA DE ARAUJO SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NO CMEI ODALIA MARIA NUNES, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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DECRETO No 006 202401022024.pdf (382.03 KB)

Portaria Número: 0008/2024 Data: 18/01/2024

(PORTARIA Nº 0008/2024 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA ALINE MARIA DA SILVA.)

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA ALINE MARIA DA SILVA, CARGO COMISSIONADA DE ASSESSOR DIRETO DE ADS-A DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE IND. COM. TURISMO, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO.

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PORTARIA No 0008 202425012024.pdf (361.89 KB)

Decreto Número: 0005/2024 Data: 16/01/2024

(DECRETO Nº 0005/2024 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA DO CARGO EFETIVO.)

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.

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DECRETO No 0005 202416012024_0001.pdf (335.35 KB)

Decreto Número: 0004/2024 Data: 16/01/2024

(DECRETO Nº 0004/2024 EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO.)

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024.

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DECRETO No 0004 202416012024.pdf (344.20 KB)

Portaria Número: 0004/2024 Data: 15/01/2024

(PORTARIA GAB/PREF Nº 0004/2024 RETORNAR A SERVIDORA LETÍCIA PEREIRA RODRIGUES SILVA.)

RETORNAR A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUN. DA ADMINTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

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PORTARIA No 0004 202402022024.pdf (433.04 KB)

Portaria Número: 001/2024 Data: 10/01/2024

(PORTARIA Nº 001/2024 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - APED, SERVIDORES DA SAÚDE.)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS MÉDIAS FINAIS DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO ALUSIVAS AO ANO DE 2023.

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PORTARIA 001 2024.pdf (886.81 KB)

Ato Número: 008/2024 Data: 09/01/2024

(REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA.)

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 50% PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO POR DOENÇA DE PARENTE(MÃE) DEPENDENTE, QUE NECESSITA DE AJUDA DIÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO BÁSICOS ESSENCIAIS.

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DECISAO 01 202412012024.pdf (2.16 MB)

Ato Número: 007/2024 Data: 09/01/2024

(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES NO SETOR 14 TÁBUAS.)

TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO SETOR 14 TÁBUAS.

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TERMO DE DOACAO E RECEBIMENTO DE LOTE09012024.pdf (750.81 KB)

Ato Número: 006/2024 Data: 04/01/2024

(TERMO DE DOAÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL NO SETOR 14 TÁBUAS.)

PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA DIGNA "MINHA CASA, DIAS MELHORES" CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

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TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE IMOVEL04012024.pdf (8.46 MB)