Portaria Número: 0156/2024 Data: 30/12/2024
(PORTARIA Nº 0156/2024/GAB/PREF RETORNAR A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA.)
RETORNAR A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E LOTAR NO CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Número: 0058/2024 Data: 13/12/2024
(DECRETO Nº 0058/2024 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO)
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E FORMA DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE-TO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C LRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Número: 0056/2024 Data: 09/12/2024
(DECRETO Nº 0056/2024 EXONERAR A SERVIDORA ANADE SOUSA DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANADE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Número: 0153/2024 Data: 02/12/2024
(PORTARIA Nº 0153/2024 FICA CONCEDIDA LINCENÇA AO SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA O SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0152/2024 Data: 02/12/2024
(PORTARIA Nº 0152/2024/GAB/PREF RETORNO E LOTAÇÃO DA SERVIDORA NEONICE SILVA FUNEGUNDES DE SOUSA.)
RETORNAR E LOTAR SERVIDORA NEONICE FUNEGUNDES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria Número: 0147/2024 Data: 18/11/2024
(PORTARIA Nº 0147/2024 CONCEDIDA LINCENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KARISLAYNE MOREIRA DAMASCENO.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA KARISLAYNE MOREIRA DAMASCENO, CARGO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DA SAÚDE A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Portaria Número: 0146/2024 Data: 14/11/2024
(PORTARIA Nº 0146/2024 FICA CONCEDIDA LINCENÇA A SERVIDORA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.