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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA O SERVIDOR EDMAURO PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO DE MOTORISTA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

RETORNAR E LOTAR SERVIDORA NEONICE FUNEGUNDES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA KARISLAYNE MOREIRA DAMASCENO, CARGO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SEC. MUN. DA SAÚDE A PARTIR DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024 COM VENCIMENTO DIA 16 DE MAIO DE 2025.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA, CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DALVA MEDEIROS SOUSA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CARARINA BEZERRA DE GOUVEIA, SERVIDORA EFETIVA COM O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2024.

REMANEJAR DE FUNÇÃO A SIRVIDORA ANTÔNIA NILZIÊ DE JESUS BEZERRA, CARGO DE PROFESSORA N III EFETIVA DESTA SECRETARIA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CUNHO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA ESCOLAR DE REFERIDA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE D APOIO E DO RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES.

NOMEAR POLIANA LEAL FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024.