Lei
Número: 629/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 629/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA O PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE TUPIRATÃ DISTRITO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, JOÃO EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA AV. DOMINGOS MACIEL DA SILVA Nº S/N COM A RUA VALDECI DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE TUPIRATÃ, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 628/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 628/2023 AUTORIZA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.)
FICA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 627/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 627/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.940,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 626/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 626/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 604/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 604/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 625/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 625/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 591/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 624/2023
Data: 15/08/2023
(LEI Nº 624/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DONOMINADA A GINÁSIO DE ESPORTE DO DISTRITO DE TUPIRATÃ WELTON PEREIRA DOS SANTOS, A GINÁSIO DE ESPORTE DE TUPIRATÃ FICA LOCALIZADA NA RUA VALDECI DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE TUPIRATÃ, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 623/2023
Data: 15/08/2023
(LEI Nº 623/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA A PRAÇA DE EVENTOS DO SETOR BELA VISTA II JOÃO PEREIRA DE ANDRADE, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA 02 COM RUA 04, NO SETOR BELA VISTA II, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 622/2023
Data: 15/08/2023
(LEI Nº 622/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMIDADA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAURINDO DE ALMEIDA NETO, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA RUA ONORINDO Nº S/N SETOR CENTRAL, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 621/2023
Data: 15/08/2023
(LEI Nº 621/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
É DENOMINADA A PRAÇA DO SETOR BELA VISTA II MIGUEL ANTONIO FERNANDES, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA RUA 01 COM RUA 04, NO SETOR BELA VISTA II, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 620/2023
Data: 15/08/2023
(LEI Nº620/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DOS SALDOS FINANCEIROS DA SAÚDE APURADOS EM CONTAS ABERTAS ATÉ 01.01.2018.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0043/2023
Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0043/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDMAR VENÂNCIO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA III (AMBULÂNCIA), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 0042/2023
Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 0042/2023 EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA.)
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO 11 DE AGOSTO DE 2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse