Portaria
Número: 0090/2023
Data: 01/09/2023
(PORTARIA Nº 0090 PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA IONEIDE BRITO DA SILVA SANTOS.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0089/2023
Data: 01/09/2023
(PORTARIA Nº 0089/2023 PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0088/2023
Data: 01/09/2023
(PORTARIA Nº 0088/2023 PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ELINA MARIA DE FREITAS.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0087/2023
Data: 01/09/2023
(PORTARIA Nº 0087/2023 PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANTONIA NILZIE DE JESUS B. SOUSA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0086/2023
Data: 01/09/2023
(PORTARIA Nº 0086 PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ANDRÉIA DE ARUJO SOUSA.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria
Número: 0085/2023
Data: 31/08/2023
(PORTARIA Nº0085/2023 LICENÇA A SERVIDORA AIDE ROSA TAVARES)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA AIDE ROSA TAVARES, CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA DO QUADRO GERAL DESTE MUN. LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME REQ. E ATESTADO MÉDICO APRESENTADO NO RECURSOS HUMANOS.
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Ofício
Número: 198/2023
Data: 24/08/2023
(Recomendação da Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a cavalgada do Município acontece integrada à “4ª EDIÇÃO 2023 AGOSTO DO POVO ". Brasilândia do Tocantins TO)
Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na X Cavalgada de Brasilândia do Tocantins, marcada para 27 de agosto de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura, ao Sindicato Rural e às comitivas de cavaleiros, listando diversas medidas a serem seguidas.
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Lei
Número: 633/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 633/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS, IMPLEMENTADA POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO COM ATÉ 80.000 HABITANTES (PREFERENCIALMENTE).
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Lei
Número: 632/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 632/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA A PRAÇA DO DISTRITO DE TUPIRATÃ ROBERTO PEREIRA GUIMARÃES, A PRAÇA FICA LOCALIZADA NA AV. BERNARDO SAYÃO COM RUA CARLOS DA SOLEDADE, NO DISTRITO DE TUPIRATÃ EM BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Lei
Número: 631/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 631/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEOLINO FERNANDES DA SILVA, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA AV. TIBIRIÇÁ MILHOMEM Nº S/N SETOR CENTRAL, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
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Lei
Número: 630/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 630/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA O PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, JOSÉ PAULO SOUSA DA SILVA, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA AV. JOÃO MENDES FRASÃO Nº S/N SETOR CENTRAL, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
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Lei
Número: 629/2023
Data: 23/08/2023
(LEI Nº 629/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
É DENOMINADA O PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE TUPIRATÃ DISTRITO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, JOÃO EMÍDIO FELIPE DE MIRANDA, O PRÉDIO FICA LOCALIZADA NA AV. DOMINGOS MACIEL DA SILVA Nº S/N COM A RUA VALDECI DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE TUPIRATÃ, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse