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FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2025 PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL JACIRA NUNES MOTA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

RETORNAR A SERVIDORA LETICIA PEREIRA RODRIGUES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E LOTAR NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, RESOLVE REVOGAR A PORTARIA DE Nº 002/2021, QUE NOMEAVA O SR CLÉSIO ALVES DA SILVA COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

RETORNAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E LOTAR NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RETORNAR O SERVIDOR EDSON SERAFIM DE BARROS, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI-II SERVIÇOS PESADO DE LIXO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RETORNAR A SERVIDORA NEIDE MARIA NUNES, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FICA EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ANEXO A ESTE DECRETO A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.

RETORNAR A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E LOTAR NO CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROGRAMA MINHA CASA DIAS MELHORES 2023 NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

PROGRAMA MINHA CASA DIAS MELHORES 2023 NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO E FORMA DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE-TO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C LRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANADE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-3, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.