Portaria
Número: 0035/2022
Data: 01/06/2022
(PORTARIA Nº 0035/2022 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022 A SERVIDORA PÚBLICA MARGARIDA MARIA FELIPE DE MIRANDA, CARGO ODONTÓLOGO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
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Decreto
Número: 0024/2022
Data: 31/05/2022
(DECRETO Nº 0024/2022 EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE.)
EXONERAR A SERVIDORA SUELE DOS SANTOS LEITE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 31DE MAIO DE 2022.
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Portaria
Número: 0034/2022
Data: 24/05/2022
(PORTARIA Nº0034/2022 CONCEDIDO LICENÇA A SERVIDORA SIMILIANA NETA DE ANDRADE SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, SIMILIANA NETA DE ANDRADE SILVA CARGO EFETIVO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA CONFORME ART. 82 DA LEI 340/2010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Lei
Número: 599/2022
Data: 11/05/2022
(LEI Nº 599/2022 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.)
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTRTATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 0033/2022
Data: 05/05/2022
(PORTARIA Nº 0033/2022/GAB/PREF LOTAR SERVIDOR JOSÉ DIVINO BERTOLDO.)
LOTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE DIVINO BERTOLDO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 05 DE MAIO DE 2022.
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Decreto
Número: 0022/2022
Data: 29/04/2022
(DECRETO Nº 0022/2022 EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES.)
EXONERAR POR MOTIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ GONZAGA DE MENESES, SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0022/2022
Data: 28/04/2022
(PORTARIA Nº0022/2022 CONCEDIDA LICENÇA POR 15 DIAS AO SERVIDOR MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 DIAS , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELO SERVIDOR, MILTON DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO 2022, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID NÃO INFORMADO.
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Portaria
Número: 0028/2022
Data: 13/04/2022
(PORTARIA Nº 0028/2022/GAB/PREF DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS.)
NOMEAR E LOTAR LAYZZA NEVES VENÂNCIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADG-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0026/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0026/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES.)
NOMEAR A SENHORA ELIENE DA SILVA SOUSA GUIMARÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria
Número: 0024/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0024/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR GILVAN RIBEIRO DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR GILVAN RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria
Número: 0023/2022
Data: 01/04/2022
(PORTARIA Nº 0023/2022/GAB/PREF NOMEAÇÃO DO SR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR.)
NOMEAR E LOTAR O SENHOR ANTONIO EDIMAR DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.
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Decreto
Número: 0018/2022
Data: 21/03/2022
(DECRETO nº 0018/2022 LUTO OFICIAL)
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, POR 03 DIAS, A PARTIR DESTA DATA EM HOMENAGEM AO SENHOR LAURINDO DE ALMEIDA NETO, QUE FOI UM PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse