Lei Número: 619/2023 Data: 16/05/2023
(LEI Nº 619/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023, Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica)
Lei nº 619/2023 de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências.
Portaria Número: 0070/2023 Data: 16/05/2023
(PORTARIA Nº0070/2023 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA GILVANIA L. SILVA SANTOS.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA GILVANIA L. SILVA SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID M71.3 APRESENTADO NO RH.
Portaria Número: 0068/2023 Data: 11/05/2023
(PORTARIA Nº 0068/2023 CONCEDIDA A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE MAIO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 11 D NOVEMBRO DE 2023.
Portaria Número: 0067/2023 Data: 08/05/2023
(PORTARIA Nº 0067/2023 CONCEDIDA LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0061/2023 Data: 08/05/2023
(PORTARIA Nº 0061/2023 CONCEDIDO A LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAÚJO.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAÚJO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.
Portaria Número: 0056/2023 Data: 17/04/2023
(PORTARIA Nº 0056/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA LUZIA BRITO DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUZIA BRITO DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
Decreto Número: 0027/2023 Data: 13/04/2023
(DECRETO Nº0027/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CELIA GONÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CELIA GONÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Decreto Número: 0026/2023 Data: 13/04/2023
(DECRETO Nº0026/2023 EXONERAR O SERVIDOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS.)
EXONERAR O SERVIDOR WELTON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DE AGRICULTURA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 049/2023 Data: 12/04/2023
(Dispõe sobre a nomeação dos fiscais de contrato de compras e de obras e dá outras providências.)
Fica nomeado a Senhora ELIANE DA SILVA SOUSA MORI, portadora do CPF 031.854.831-38, RG 1.042.815 SSP - TO, para a função de FISCAL DE CONTRATO DE LICITAÇÕES, cujo objeto seja compras ou serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO.
Portaria Número: 0044/2023 Data: 10/04/2023
(PORTARIA Nº 0044/2023/GAB/PREF NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU.)
NOMEAR E LOTAR NELMA SILVA PAJAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO ADS-4, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.
Portaria Número: 0043/2023 Data: 10/04/2023
(PORTARIA Nº 0043/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2023 A SERVIDORA DUCILENE DA COSTA SILVA MOURA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.