Decreto Número: 0018/2023 Data: 31/03/2023
(DECRETO Nº0018/2023 EXONERAR A SERVIDORA LUANA COIMBRA DE SOUSA.)
EXONERAR A SERVIDORA LUANA COIMBRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO 31 DE MARÇO 2023.
Lei Número: 616/2023 Data: 30/03/2023
(Lei Municipal nº 616 2023 Estabelece a Estrutura do Concelho Tutelar)
Fica mantido o Conselho Tutelar de Brasilândia do Tocantins -TO, criado pela Lei Municipal nº . 461/2015 órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades
Portaria Número: 0033-A/2023 Data: 14/03/2023
(PORTARIA Nº 0033-A/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MILTON DA SILVA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
Lei Número: 615/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 615/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Número: 614/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 614/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Número: 613/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 613/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Complementar Número: 607/2023 Data: 10/03/2023
(LEI COMPLEMNETAR N 607/2023 GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR POR MÉRITO E DESEMPENHO QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO
Portaria Número: 0031/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0031/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0030/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0030/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA O SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0023/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0023/2023 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Número: 0022/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA GAB/PREF Nº 0022/2023 RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO.)
RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Número: 0015/2023 Data: 10/03/2023
(DECRETO Nº 0015/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.