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EXONERAR A SERVIDORA DEBORA FARIA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

RETORNAR A SERVIDORA TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.

FICA CONCEDIDO, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023 A SERVIDORA MARIA CÍCERA ARAÚJO BEZERRA CARVALHO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, FRANCISCO RANGEL RODRIGUES DA SILVA CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 21 DE MAIO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA, LUZIANE DOS SANTOS FONSECA SILVA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

Lei nº 619/2023 de 16 de maio de 2023. Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências.

FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL AUTORIZADA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, O PESSOAL DISCRIMINADO NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA GILVANIA L. SILVA SANTOS, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO CID M71.3 APRESENTADO NO RH.

FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA A SERVIDORA GISLENE FELIX ALENCAR, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DIRETO ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE MAIO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 11 D NOVEMBRO DE 2023.

FICA CONCEDIDA A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA MATILDES BATISTA DA SILVA CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA.

FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA PÚBLICA DIVINA ABREU DE OLIVEIRA ARAÚJO, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUZIA BRITO DA SILVA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.