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Portaria Número: 22/2018 Data: 01/02/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de servidor em cargo de provimento em comissão ".
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Decreto Número: 21/2018 Data: 01/02/2018
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interese particular de servidor público".
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Portaria Número: 21/2018 Data: 01/02/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público".
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Portaria Número: 20/2018 Data: 01/02/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".
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Decreto Número: 19/2018 Data: 31/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 18/2018 Data: 31/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria Número: 17/2018 Data: 16/01/2018
(Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2018, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitação"
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Portaria Número: 16/2018 Data: 16/01/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
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Portaria Número: 15/2018 Data: 15/01/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor público".
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Portaria Número: 14/2018 Data: 15/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria Nomeação Número: 0014/2018 Data: 15/01/2018
(portaria GAB/PREF)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
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Lei Complementar Número: 517/2018 Data: 12/01/2018
(Lei nº 517/2018, de 12 de Janeiro de 2018. Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa  a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia)
"Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa  a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências".
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