Publicações

Decreto Número: 75/2017 Data: 23/06/2017
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
c8e08ff557ec315151fbb501195a6faa.pdf (410.56 KB)
Lei Número: 509/2017 Data: 23/06/2017
(Lei nº 509 de 10 de Maio de 2017 Dobra a carga horário do cargo de odontólogo no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais)
"Dobra a carga horário do cargo de odontólogo no Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para 40 horas semanais e dá outras disposições legais".
Baixar Anexo(s):
1e5160b4fb81317a34eb36a0251aeaa7.pdf (508.67 KB)
Lei Número: 508/2017 Data: 23/06/2017
(Lei nº 508 de 22 de Maio de 2017 Cria cargo de fiscal de transporte escolar que especifica e dá outras providências)
"Cria cargo de fiscal de transporte escolar que especifica e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
db1a7e91a6520b3a8bf63a603b74ad91.pdf (819.63 KB)
Lei Número: 507/2017 Data: 23/06/2017
(Lei nº 507 de 10 de Maio de 2017 Institui o cargo de fiscal de tributos, determina suas atribuições, e adota outras providências)
"Institui o cargo de fiscal de tributos, determina suas atribuições, e adota outras providências".
Baixar Anexo(s):
7b54e1715866d1fc06772cc89ae1e5fd.pdf (543.12 KB)
Lei Número: 506/2017 Data: 23/06/2017
(Lei nº 506 de 22 de Maio de 2017 Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.)
"Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências".
Baixar Anexo(s):
efcaa7d6f61c148a57d8bcfecf2d0997.pdf (505.67 KB)
Lei Número: 505/2017 Data: 23/06/2017
(Lei nº 505 de 22 de Maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
b2fbb4013bdc7f151dba3e1146ce43b4.pdf (921.52 KB)
Decreto Número: 74/2017 Data: 22/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interesse particular de servidor público".
Baixar Anexo(s):
2.pdf (740.59 KB)
Decreto Número: 73/2017 Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
3.pdf (737.42 KB)
Decreto Número: 72/2017 Data: 22/06/2017
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interese particular de servidor público"
Baixar Anexo(s):
4.pdf (751.72 KB)
Decreto Número: 71/2017 Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado"
Baixar Anexo(s):
5.pdf (750.81 KB)
Decreto Número: 70/2017 Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado"
Baixar Anexo(s):
6.pdf (402.71 KB)
Decreto Número: 69/2017 Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado"
Baixar Anexo(s):
7.pdf (422.08 KB)