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Portaria Número: 24/2018 Data: 01/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
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Portaria Número: 23/2018 Data: 01/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público".
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Portaria Número: 22/2018 Data: 01/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Decreto Número: 25/2018 Data: 28/02/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Lei Número: 523/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 523/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências"
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Lei Número: 522/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 522/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências)
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências"
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Lei Número: 521/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 521/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências)
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
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Lei Número: 520/2018 Data: 26/02/2018
(Lei 520/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do  do Município de Brasilândia do Tocantins - TO)
"Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do  do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
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Lei Número: 519/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 519/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado)
" Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, e dá outras providências"
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Lei Número: 518/2018 Data: 26/02/2018
(Lei Nº 518/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências.)
"Altera a redação do Art. 6º da Lei 318/2010 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências"
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Decreto Número: 23/2018 Data: 06/02/2018
(Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências".
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Portaria Número: 19/2018 Data: 02/02/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
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