Decreto
Número: 67/2017
Data: 22/06/2017
(Institui o GTI-M)
"Institui o GTI-M - Grupo de Trabalho intersetorial Municipal do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências".
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Decreto
Número: 66/2017
Data: 22/06/2017
(Índice de Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos lotados na Saúde)
"Estabelece o índice anual da revisão anual dos vencimento dos Servidores Públicos efetivos e estáveis constantes do quadro da Sáude do Poder Executivo Municipal de Brasilândia do Tocantins, e dá outras providências".
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Decreto
Número: 65/2017
Data: 22/06/2017
(Exoneração de Servidor)
"Dispões sobre exoneração de servidor de cargo comissionado"
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Portaria
Número: 165/2017
Data: 22/06/2017
(Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre a criação da comissão permanente de licitação para o exercício de 2017, nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio".
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Portaria
Número: 164/2017
Data: 22/06/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Portaria
Número: 163/2017
Data: 22/06/2017
(Concessão de Licença Maternidade)
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidor público".
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Portaria
Número: 161/2017
Data: 22/06/2017
(Retorno de Servidor)
"Dispõe sobre retorno de servidor para órgão de origem".
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Portaria
Número: 160/2017
Data: 22/06/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso seletivo para estágio probatório".
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Portaria
Número: 159/2017
Data: 22/06/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso seletivo para estágio probatório".
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Portaria
Número: 158/2017
Data: 22/06/2017
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor público".
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Portaria
Número: 157/2017
Data: 22/06/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Portaria
Número: 156/2017
Data: 22/06/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse