Decreto
Número: 82/2017
Data: 22/08/2017
(Exonera Servidor)
"Exonera servidora de cargo comissionado ".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 79/2017
Data: 22/08/2017
(Exonera Servidor)
"Exonera servidor de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 78/2017
Data: 22/08/2017
(Exonera Servidor)
"Exonera servidor público de cargo comissionado".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 175/2017
Data: 02/08/2017
(Retorno de Servidor)
"Dispõe sobre o retorno de servidor público efetivo".
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Portaria
Número: 173/2017
Data: 02/08/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".
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Portaria
Número: 172/2017
Data: 02/08/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".
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Indicação
Número: 171/2017
Data: 14/07/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 171/2017
Data: 14/07/2017
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 170/2017
Data: 14/07/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 169/2017
Data: 14/07/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 364/2011
Data: 13/07/2017
(PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO)
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Brasilândia nos Termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Decreto
Número: 76/2017
Data: 23/06/2017
(Horário de Expediente)
"Declara sobre horário de expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse