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Portaria Número: 58/2018 Data: 30/05/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"
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Decreto Número: 35/2018 Data: 15/05/2018
(Reestruturação de Conselho)
"Dispões sobre a Nova Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
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Decreto Número: 34/2018 Data: 15/05/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Píblicos Municipaos de Brasilândia do Tocantins ".
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Portaria Número: 54/2018 Data: 07/05/2018
(Designação de Servidor)
"Indica servidor para cargo responsável "IEGM" Índice de Efetividade da Gestão Municipal"
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Decreto Número: 33/2018 Data: 26/04/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
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Lei Número: 530/2018 Data: 25/04/2018
(Lei 530/2018, de 25 de Abril de 2018. Autoriza a Administração  Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências")
"Autoriza a Administração  Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências"
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Lei Número: 529/2018 Data: 29/03/2018
(Lei 529/2018, de 29 de Março de 2018. Dispõe sobre  Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências)
"Dispõe sobre  Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências"
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Decreto Número: 30/2018 Data: 26/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 31/2018 Data: 23/03/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de Expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins."
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Portaria Número: 41/2018 Data: 21/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"
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Decreto Número: 29/2018 Data: 21/03/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
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Decreto Número: 28/2018 Data: 15/03/2018
(Criação do CNPJ Da Secretaria Municipal de Educação)
Dispõe sobre a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins - TO nos termos da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02 de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da União  em P 29/01/2018 e dá outras disposições"
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