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Portaria Número: 88/2018 Data: 03/09/2018
(Concessão de Gratificação)
"Concede gratificação salarial à servidor municipal"
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Decreto Número: 87/2018 Data: 03/09/2018
(Concessão de Gratificação)
"Concede gratificação salarial à servidor municipal"
Detalhes
Portaria Número: 87/2018 Data: 03/09/2018
(Concessão de Gratificação)
"Concede gratificação salarial à servidor municipal"
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Portaria Número: 86/2018 Data: 03/09/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão"
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Portaria Número: 85/2018 Data: 03/09/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão"
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Decreto Número: 56/2018 Data: 31/08/2018
(Nomeação de Comissão)
"Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"
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Decreto Número: 55/2018 Data: 31/08/2018
(Cria Comissão)
"Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências"
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Decreto Número: 54/2018 Data: 31/08/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Lei Número: 534/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 534, de 15 de Agosto de 2018. Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".)
"Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".
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Lei Número: 533/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 533/2018, de 15 de Agosto de 2018.Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".)
"Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".
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Lei Número: 532/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 532/2018, de 15 de Agosto de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".)
"Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".
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Portaria Número: 73/2018 Data: 31/07/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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