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Decreto Número: 46/2018 Data: 05/07/2018
(Horário de expediente)
"Estabelece o expediente nos Órgãos Públicos Municipais no dia 06/07/2018 dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018".
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Portaria Número: 67/2018 Data: 02/07/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de provimento em comissão".
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Decreto Número: 45/2018 Data: 02/07/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de Servidor Municipal"
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Decreto Número: 41/2018 Data: 21/06/2018
(Designa Grupo do BPC)
"Designa o Grupo Gestor local do Programa BPC na Escola e dá outras providências".
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Portaria Número: 63/2018 Data: 20/06/2018
(Criação de Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Licitação, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitações"
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Lei Número: 531/2018 Data: 13/06/2018
(Lei 531/2018, de 13 de Junho de 2018. "Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".)
"Cria o Fundo Municipal de Educação FME de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências".
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Decreto Número: 64/2018 Data: 12/06/2018
(Designa Representante do BPC)
"Designa Representante legal do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) na Escola, no Âmbito do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
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Portaria Número: 64/2018 Data: 12/06/2018
(Designa Representante do BPC)
"Designa Representante legal do Programa Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) na Escola, no Âmbito do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
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Decreto Número: 40/2018 Data: 11/06/2018
(Membros do Conselho Municipal do Idoso)
"Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso do município de Brasilândia do Tocantins - TO".
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Decreto Número: 39/2018 Data: 11/06/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Públicos Municipais de Brasilândia do Tocantins".
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Decreto Número: 37/2018 Data: 03/06/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".
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Portaria Número: 59/2018 Data: 01/06/2018
(Nomeação Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de cargo de provimento em comissão"
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