Portaria
Número: 191/2017
Data: 12/12/2017
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 514/2017
Data: 04/12/2017
(Lei 514/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins para o exercício de 2018".
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 513/2017
Data: 04/12/2017
(Lei 513/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 512/2017
Data: 04/12/2017
(Lei 512/2017, de 04 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (Ano de Referência de 2017) e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 114/2017
Data: 28/11/2017
(Dispõe sobre o Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de expediente nos Órgãos Públicos municipais de Brasilândia do Tocantins - TO."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 111/2017
Data: 20/11/2017
(Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Brasilândia do Tocantins/TO e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 110/2017
Data: 20/11/2017
(Implantação do Protocolo do Fogo)
"Dispõe sobre a Implantação do Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 189/2017
Data: 14/11/2017
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 188/2017
Data: 14/11/2017
(Criação de Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre a Criação de Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2017, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitação".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 187/2017
Data: 08/11/2017
(Designar Servidor)
"Dispõe sobre a Designação de servidor para realizar cadastro de acesso junto ao Portal da Central de Serviços Eletrônicos".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 186/2017
Data: 08/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 190/2017
Data: 06/11/2017
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse