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Decreto Número: 54/2018 Data: 31/08/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Lei Número: 534/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 534, de 15 de Agosto de 2018. Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".)
"Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo no município de Brasilândia do Tocantins".
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Lei Número: 533/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 533/2018, de 15 de Agosto de 2018.Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".)
"Altera a Lei Municipal nº 378 de 21 de Março de 2012 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu quadro de cargos e salários e dá outras providências".
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Lei Número: 532/2018 Data: 15/08/2018
(Lei Nº 532/2018, de 15 de Agosto de 2018. Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".)
"Autoriza a Administração Pública Municipal contratar odontólogo, por tempo determinado, e dá outras providências".
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Portaria Número: 73/2018 Data: 31/07/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Decreto Número: 50/2018 Data: 31/07/2018
(Concessão de Licença)
"Dispões sobre a concessão de licença para interese particular de servidor público".
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Decreto Número: 49/2018 Data: 31/07/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de cargo comissionado do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto Número: 48/2018 Data: 31/07/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de cargo comissionado do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria Número: 72/2018 Data: 30/07/2018
(Designa Servidor)
"Designa servidor para ocupar interinamente o cargo de Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado".
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Decreto Número: 47/2018 Data: 26/07/2018
(Exoneração de Servidor)
Decreto Nº 0047/2018. De 26 de Julho de 2018. "Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do Quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria Número: 69/2018 Data: 19/07/2018
(Criação de Comissão de Licitação)
"Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Licitação, nomeação do pregoeiro e equipe de apoio e do responsável por licitações"
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Portaria Número: 68/2018 Data: 09/07/2018
(Designa Servidor)
"Designa servidor para ocupar interinamente o cargo de Secretário de Finanças"
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