Portaria
Número: 15/2018
Data: 15/01/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor público".
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Portaria
Número: 14/2018
Data: 15/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria Nomeação
Número: 0014/2018
Data: 15/01/2018
(portaria GAB/PREF)
"Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
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Lei Complementar
Número: 517/2018
Data: 12/01/2018
(Lei nº 517/2018, de 12 de Janeiro de 2018. Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia)
"Dispões sobre a alteração de dispositivo da Lei 514 - que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências".
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Decreto
Número: 17/2018
Data: 12/01/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação em estágio probatório para cargo de Técnico em Enfermagem em virtude de ter sido aprovado em Concurso Público".
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Decreto
Número: 16/2018
Data: 12/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Portaria
Número: 13/2018
Data: 08/01/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria
Número: 12/2018
Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria
Número: 11/2018
Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria
Número: 10/2018
Data: 08/01/2018
(Nomeação e Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação e lotação de Servidor Público Municipal".
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Portaria Nomeação
Número: 0011/2018
Data: 08/01/2018
(portaria nomeação)
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão
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Decreto
Número: 17/2018
Data: 05/01/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse