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Decreto Número: 75/2018 Data: 29/11/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado do quadro de cargos e salários deste município".
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Portaria Número: 1/2018 Data: 29/11/2018
(Exoneração de servidor)
Dispõe sobre exoneração de servidor publico municipal.
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Decreto Número: 71/2018 Data: 13/11/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências".
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Portaria Número: 107/2018 Data: 13/11/2018
(Concessão de Licença)
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico municipal".
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Portaria Número: 104/2018 Data: 05/11/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
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Portaria Número: 103/2018 Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
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Portaria Número: 102/2018 Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
Detalhes
Portaria Número: 101/2018 Data: 05/11/2018
(Concessão de Gratificação)
"Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial à servidor público".
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Decreto Número: 70/2018 Data: 22/10/2018
(Institui Conferência)
"Institui a I Conferência Municipal do Plano Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins"
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Decreto Número: 69/2018 Data: 19/10/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica"
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Decreto Número: 69-A/2018 Data: 19/10/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado".
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Portaria Número: 100/2018 Data: 18/10/2018
(Nomeação de servidor)
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
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