Lei Número: 540/2018 Data: 10/12/2018
(Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outr)
Lei Nº 540 de 10 de dezembro de 2018. " Altera a Redação do Art. 91 da Lei nº 340/2010 que trata do Regime jurídico Único dos Funcionários Publico do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, revogando a Lei Nº 467/2015 que alterou aquela, e dá outras providencias"
Lei Número: 539/2018 Data: 10/12/2018
(Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.)
Lei Nº 539 de 10 de dezembro de 2018. Estima a Receita e fixa Despesa de Orçamento Anual do Município de Brasilândia, para o exercício financeiro de 2019.
Lei Número: 538/2018 Data: 10/12/2018
(Lei nº 538 de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".)
Lei n° 538 de 10 de dezembro de 2018. " Dispõe sobre alteração aos anexos da lei nº 513/2017, que trata do Plano Plurianual - PPA 2018/2021".
Lei Número: 537/2018 Data: 10/12/2018
(Lei n°537/2018 de 10 de dezembro de 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias.")
Lei n° 537 de 10 de dezembro 2018 " Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentário de 2019 ( Ano de Referencia de 2018) e dá outras providencias."