Portaria
Número: 28/2018
Data: 05/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 27/2018
Data: 02/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 26/2018
Data: 02/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 25/2018
Data: 02/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 24/2018
Data: 01/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 23/2018
Data: 01/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 22/2018
Data: 01/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre a Lotação de Servidor Público Municipal".
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Decreto
Número: 25/2018
Data: 28/02/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 523/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 523/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências)
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Especial e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 522/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 522/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências)
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 521/2018
Data: 26/02/2018
(Lei Nº 521/2018, de 26 de Fevereiro de 2018.Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências)
"Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal da Sede do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 520/2018
Data: 26/02/2018
(Lei 520/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do do Município de Brasilândia do Tocantins - TO)
"Dispões sobre a reorganização do Conselho de Alimentação Escolar do do Município de Brasilândia do Tocantins - TO e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse