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Portaria Número: 0009/2019 Data: 03/01/2019
(concessão de licença)
Fica concedido o pedido de licença para trato de interesse particular à servidora Elisiane Fernandes da Silva Santos Andrade
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Requerimento Número: 00 Data: 03/01/2019
(pedido de licença)
solicitação de licença de licença para tratamento de interesse particular.
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Portaria Número: 6/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de servidor)
" Dispõe sobre lotação de servidor publico Municipal".
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Portaria Número: 5/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal".
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Portaria Número: 4/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de progressão Horizontal)
" Dispõe sobre concessão de progressão horizontal a servidor e dá outras providencias".
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Portaria Número: 3/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de Mudança de Nivel)
" Concede mudança de nível a servidor e dá outras providencias".
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Portaria Número: 2/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
" Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico Municipal".
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Portaria Número: 0008/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de Servidor)
Lotar a Servidora Pública municipal Elisiane Fernandes da Silva Santos Andrade.
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Portaria Concessão Número: 0007/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
Fica concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos, para servidora Andreia de Sousa Oliveira Silva com o cargo de Professor
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Requerimento Número: 000 Data: 02/01/2019
(Requerimento de Licença)
Servidora Andreia Sousa Oliveira Silva solicita pedido de licença para tratamento de interesse particular por período de 02 (dois).
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Requerimento Número: 00 Data: 02/01/2019
(Requerimento de Retorno de licença)
solicitação de Retorno de licença para trato de interesse particular
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Lei Número: 541/2018 Data: 31/12/2018
(LEI Nº 541/2018 Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.)
Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.
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