Decreto
Número: 35/2018
Data: 15/05/2018
(Reestruturação de Conselho)
"Dispões sobre a Nova Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Brasilândia do Tocantins/TO".
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 34/2018
Data: 15/05/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o horário de expediente nos Órgãos Píblicos Municipaos de Brasilândia do Tocantins ".
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 54/2018
Data: 07/05/2018
(Designação de Servidor)
"Indica servidor para cargo responsável "IEGM" Índice de Efetividade da Gestão Municipal"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 33/2018
Data: 26/04/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 530/2018
Data: 25/04/2018
(Lei 530/2018, de 25 de Abril de 2018. Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências")
"Autoriza a Administração Pública a adquirir uma gleba de terra que especifica e toma outras providências"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 529/2018
Data: 29/03/2018
(Lei 529/2018, de 29 de Março de 2018. Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências)
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 30/2018
Data: 26/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 31/2018
Data: 23/03/2018
(Horário de Expediente)
"Dispõe sobre o Horário de Expediente nos órgãos públicos municipais de Brasilândia do Tocantins."
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 41/2018
Data: 21/03/2018
(Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público municipal"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 29/2018
Data: 21/03/2018
(Declara Ponto Facultativo)
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica e dá outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 28/2018
Data: 15/03/2018
(Criação do CNPJ Da Secretaria Municipal de Educação)
Dispõe sobre a criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasilândia do Tocantins - TO nos termos da Portaria Conjunta STN/FNDE nº 02 de 15/01/2018, publicada no Diário Oficial da União em P 29/01/2018 e dá outras disposições"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências")
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse