Publicações

Pesquisar Publicação
Portaria Número: 6/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de servidor)
" Dispõe sobre lotação de servidor publico Municipal".
Detalhes
Portaria Número: 5/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de servidor)
"Dispõe sobre lotação de servidor público Municipal".
Detalhes
Portaria Número: 4/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de progressão Horizontal)
" Dispõe sobre concessão de progressão horizontal a servidor e dá outras providencias".
Detalhes
Portaria Número: 3/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de Mudança de Nivel)
" Concede mudança de nível a servidor e dá outras providencias".
Detalhes
Portaria Número: 2/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
" Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidor publico Municipal".
Detalhes
Portaria Número: 0008/2019 Data: 02/01/2019
(Lotação de Servidor)
Lotar a Servidora Pública municipal Elisiane Fernandes da Silva Santos Andrade.
Detalhes
Portaria Concessão Número: 0007/2019 Data: 02/01/2019
(Concessão de licença)
Fica concedido, o pedido de licença para trato de interesse particular por período de 02 (dois) anos, para servidora Andreia de Sousa Oliveira Silva com o cargo de Professor
Detalhes
Requerimento Número: 000 Data: 02/01/2019
(Requerimento de Licença)
Servidora Andreia Sousa Oliveira Silva solicita pedido de licença para tratamento de interesse particular por período de 02 (dois).
Detalhes
Requerimento Número: 00 Data: 02/01/2019
(Requerimento de Retorno de licença)
solicitação de Retorno de licença para trato de interesse particular
Detalhes
Lei Número: 541/2018 Data: 31/12/2018
(LEI Nº 541/2018 Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.)
Dispõe sobre percentual dos valores a ser cobrado do ITBI das áreas de terras rurais dos assentamentos dos programas fundiários, Lage I e Lage 2 no município de Brasilândia do Tocantins-TO, e dá disposições legais.
Detalhes
Decreto Número: 0077/2018 Data: 31/12/2018
(Decreto exoneração)
Exonerar a servidora Sirley da Silva Barbosa Frasão, do cargo Comissionado da Secretaria Municipal Interino da Educação.
Detalhes
Portaria Número: 108/2018 Data: 17/12/2018
(Nomeação de servidor)
" Dispõe sobre nomeação de servidor público em cargo de provimento em comissão".
Detalhes