Lei
Número: 528/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências.)
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
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Lei
Número: 527/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 527/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.)
"Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências."
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Lei
Número: 526/2018
Data: 12/03/2018
(Lei 526/2018, de 12 de Março de 2018. Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências)
"Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências".
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Lei
Número: 525/2018
Data: 12/03/2018
(LEI Nº 525/2018 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 524/2018
Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"
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Portaria
Número: 524/2018
Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"
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Portaria
Número: 34/2018
Data: 12/03/2018
(Nomeação e Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação e lotação de servidor público em cargo de provimento em comissão"
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Portaria
Número: 33/2018
Data: 12/03/2018
(Nomeação e Lotação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação e lotação de Servidor em cargo de provimento em comissão"
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Decreto
Número: 27/2018
Data: 12/03/2018
(Exoneração de Servidor)
"Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado do quadro de Cargos e Salários deste Município."
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Decreto
Número: 26/2018
Data: 08/03/2018
(Decreta Luto Oficial)
"Decreta Luto Oficial em todo território municipal e ponto facultativo na data que especifica".
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Portaria
Número: 32/2018
Data: 07/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão"
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Portaria
Número: 29/2018
Data: 05/03/2018
(Nomeação de Servidor)
"Dispõe sobre a Nomeação em cargo de provimento em comissão ".
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Comunicado
- Decreto
- Edital
- Ementa
- Indicação
- Informe Técnico COVID-19
- Informe Técnico Vacinação contra a COVID-19
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Ofício
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse