Lei Número: 528/2018 Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências")
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
Lei Número: 528/2018 Data: 12/03/2018
(Lei 528/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências.)
"Dispõe sobre a Desafetação e a Emissão de Título Oneroso para Legitimação de Posse de Terrenos Urbanos e dá Outras Providências"
Lei Número: 527/2018 Data: 12/03/2018
(Lei 527/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.)
"Dispõe sobre a doação de lotes as famílias carentes de baixa renda do Município de Brasilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências."
Lei Número: 526/2018 Data: 12/03/2018
(Lei 526/2018, de 12 de Março de 2018. Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências)
"Institui o Dia do Evangélico, cria feriado no calendário oficial do Município de Brasilândia do Tocantins e dá outras providências".
Lei Número: 524/2018 Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"
Portaria Número: 524/2018 Data: 12/03/2018
(Lei Nº 524/2018, de 12 de Março de 2018. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município)
"Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Nº 514/2017 - que estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Tocantins - TO para o exercício de 2018 e dá outras providências"