Lei Número: 610/2023 Data: 15/02/2023
(LEI Nº 610/2023 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, CRIANDO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS.)
FICA CRIADO OS CARGOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DENTRO DA SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI MUN. Nº378 DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Lei Número: 609/2023 Data: 15/02/2023
(LEI Nº 609/2023 CRIA PROGRAMA PLANTIO COMUNITÁRIO DA MANDIOCA.)
ESTA LEI CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS O PRAGRAMA MUN. PLANTIO COMUNITÁRIO DA MANDIOCA, O QUAL VISA O FOMENTA E IMPLEMENTAR O PLANTIO DA MANDIOCA E A PRODUÇÃO DOS SEUS DERIVADOS, COMO FORMA DE VIABILIZA RENDA AS FAMÍLIAS RURAIS OU NÃO, COM RENDA MENSAL IGUAL E INFERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE, DESEJAM REALIZAR O PLANTIO
Decreto Número: 0009/2023 Data: 15/02/2023
(DECRETO Nº 0009/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DA SILVA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria Número: 0009/2023 Data: 06/02/2023
(PORTARIA Nº 0009/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA.)
FICA CONCEDIDO , O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA O SERVIDOR LUÍZ FELIPE DE MIRANDA, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 008/2023 Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 008/2023 LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS.)
FICA CONCEDIDA, LICENÇA MATERNIDADE, POR PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA LEIDIANE APARECIDA DOMINGOS MARTINS, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA LOTADA NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VENCIMENTO DIA 31 DE JULHO DE 2023
Portaria Número: 0014/2023 Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 0014/2023 CONCEDIDO PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA.)
FICA CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA A SERVIDORA ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0010/2023 Data: 01/02/2023
(PORTARIA Nº 0010/2023 NOMEAR E LOTAR MARIA VALDILEIDE ARAUJO BEZERRA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR MARIA VALDILEIDE ARAUJO BEZERRA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-4 EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria Número: 004/2023 Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GAB/PREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
Portaria Número: 004/2023 Data: 16/01/2023
(PORTARIA Nº 004/2023/GAB/PREF NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.)
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2021 SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
Portaria Número: 003/2023 Data: 12/01/2023
(PORTARIA Nº 003/2023 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.)
FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÃNDIA DO TOCANTINS-TO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR TODOS OS DOCUMENTOS E PROCECIMENTOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AO CADASTRAMENTO DE LICITANTES, COMPOSTA POR: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA, IVONETE E MARIA SUELI, PRESIDIDA PELA PRIMEIRA
Portaria Número: 001-A/2023 Data: 02/01/2023
(PORTARIA Nº 001-A/2023 NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA.)
NOMEAR E LOTAR ADRIANA PINTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DIRETO DE SECRETARIA ADS-1, DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.