Lei Número: 616/2023 Data: 30/03/2023
(Lei Municipal nº 616 2023 Estabelece a Estrutura do Concelho Tutelar)
Fica mantido o Conselho Tutelar de Brasilândia do Tocantins -TO, criado pela Lei Municipal nº . 461/2015 órgão municipal de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com funções precípuas de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades
Portaria Número: 0033-A/2023 Data: 14/03/2023
(PORTARIA Nº 0033-A/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO MILTON DA SILVA.)
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MILTON DA SILVA, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE FUNCINÁRIO DESTA PREFEITURA.
Lei Número: 615/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 615/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Número: 614/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 614/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Número: 613/2023 Data: 10/03/2023
(LEI Nº 613/2023 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIXA SALÁRIO)
FICA CRIADO O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL PASSA A FAZER PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, SENDO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37 DO INCISO II DO CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Complementar Número: 607/2023 Data: 10/03/2023
(LEI COMPLEMNETAR N 607/2023 GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR POR MÉRITO E DESEMPENHO QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO
Portaria Número: 0031/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0031/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA A SERVIDORA MARIA SANTANA RUFINO SOUZA CAMARGO, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0030/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0030/2023 CONCEDIDO O PEDIDO DE LICENÇA AO SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES.)
FICA CONCEDIDO, O PEDIDO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 PARA O SERVIDOR WALTENCY PINTO DE MORAES, CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS E FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Portaria Número: 0023/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA Nº 0023/2023 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA DA PAZ FERREIRA PERNA LEITE.)
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO NOMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIGORANDO SEU EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Número: 0022/2023 Data: 10/03/2023
(PORTARIA GAB/PREF Nº 0022/2023 RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO.)
RETORNAR A SERVIDORA FRANCISCA GERMINA DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
Decreto Número: 0015/2023 Data: 10/03/2023
(DECRETO Nº 0015/2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA.)
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA JULIANA ABREU DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SEC. MUN. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Número: 0032/2023 Data: 02/03/2023
(PORTARIA Nº 0032/2023 CONCEDIDO A LICENÇA A SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS.)
FICA CONCEDIDA LICENÇA POR UM PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE REQUERIDO PELA SERVIDORA DOMINGAS FRANCISCA DOS SANTOS, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.